Durigan diz que governo não depende da arrecadação com tributação de bets
Ministro diz que regras criadas durante governo Lula para as bets não tinham fins arrecadatórios, mas regulatórios
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo consegue prescindir da arrecadação tributária vinda de bets, e defendeu que o setor seja tratado com o mesmo rigor hoje aplicado ao cigarro.
Assista à íntegra da entrevista com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, aqui.
“Não é que eu quero arrecadar porque preciso do dinheiro. Quero arrecadar por isonomia: se uma empresa vende carro, paga tributo; se vende bebida, paga tributo. Se está autorizado a operar, tem que pagar”, disse o ministro, em entrevista à coluna.
Durigan afirmou que, desde 2023, o governo conduz um processo de mudança da legislação sobre o setor, motivado, segundo ele, mais por uma preocupação regulatória e de isonomia do que por necessidade fiscal.
Entre as medidas já adotadas, o ministro citou que beneficiários do Bolsa Família e do BPC estão impedidos de apostar em bets, assim como quem participou do Desenrola, programa de renegociação de dívidas. Ele mencionou ainda que o mecanismo de autoexclusão já foi usado por mais de um milhão de pessoas.
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No entanto, Durigan não defendeu a proibição da atividade no Brasil, mas disse que seu desejo é de que as bets sejam tratadas como o cigarro. Ainda assim, ele disse que o debate sobre uma eventual proibição da atividade deve permanecer aberto nos próximos anos.
