Comparação entre Master e Lava Jato faz sentido, mas são casos diferentes, diz professora

Embora existam paralelos entre o caso do Banco Master e a Lava Jato, o novo escândalo testa as instituições brasileiras e o setor privado de maneiras inéditas. É o que diz a professora e pesquisadora da FGV Direito SP Raquel Matos Pimenta. No Matinal desta quinta-feira (18/6), a especialista em corrupção, instituições e economia política traçou um paralelo entre os dois momentos históricos da política brasileira.

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“Eu acho que essa comparação faz sentido, mas as duas situações acontecem em âmbitos bastante diferentes”, afirmou. 

A atração pela “mesa do poder”

Segundo a professora, a semelhança fundamental entre a Lava Jato e o caso Banco Master está na percepção de que o poder econômico frequentemente não se submete ao Estado de Direito. Em ambos os episódios, de acordo com ela, se observa como agentes econômicos constroem relações privilegiadas com atores políticos na tentativa de se blindar e evadir as leis. 

Para Pimenta, os escândalos comprovam que “existe um grande valor em sentar na mesa do poder”, o que demonstra como a proximidade com figuras de autoridade atrai o interesse de empresários dispostos a financiar vantagens. 

Diferenças de contexto e o amadurecimento institucional

Apesar das motivações semelhantes, os cenários são distintos, para a especialista em corrupção. Para ela, a Lava Jato teve como foco as contratações públicas e grandes empreiteiras, iniciando-se na primeira instância do Judiciário. Já o caso do Banco Master se desenvolveu no mercado financeiro e alcançou rapidamente o Supremo Tribunal Federal (STF), com atenção midiática e pressão institucional imensas. 

Outra diferença é o momento em que ocorrem. A Lava Jato operou como um campo de testes para um pacote de medidas de integridade sancionado em 2013, como a lei anticorrupção e as delações premiadas. Hoje, segundo Pimenta, os investigadores chegam ao caso Banco Master com um domínio muito maior dessas ferramentas. 

“A gente chega no escândalo do Banco Master com um domínio muito maior das ferramentas, no seio de provas digitais, por exemplo. É amadurecimento, como eu falei, dos próprios investigadores”, defende. 

As “zonas cinzentas” do Master e a ameaça à democracia

Um dos pontos levantados pela pesquisadora são as “zonas cinzentas de conflitos de interesse” que o escândalo do Banco Master escancarou, tanto no âmbito político quanto no Judiciário. Para Pimenta, essas “zonas” são condutas que, embora possam não configurar um crime explícito no código penal, causam prejuízos à legitimidade das ações públicas. 

Pimenta adverte que parlamentares que viajarem em jatinhos particulares ou se hospedarem em hotéis de luxo pagos por banqueiros, além de parentes de ministros de tribunais superiores que advogam para as instituições investigadas, são problemas fundamentais de funcionamento da democracia. Na avaliação dela, o princípio de “uma cabeça, um voto” é esvaziado quando o poder econômico consegue comprar privilégios e acessos aos quais o cidadão comum jamais teria direito. 

“Como é que a gente vai lidar para além da liquidação do Banco Master, com a possibilidade de que a economia formal ou informal, mas legal, esteja enlaçada por também atos de economia ilegal?”, indaga. 

Confira o Matinal desta quinta-feira (18/6) na íntegra: