Segurança pública: Flávio se contradiz e Renan apela, diz diretora do Instituto Sou da Paz
Cristina Neme analisou propostas de candidatos relacionadas à segurança pública em entrevista ao Matinal, do Amado Mundo
Cristina Neme, diretora de projetos do Instituto Sou da Paz, analisou os planos dos candidatos à Presidência da República referentes à segurança pública durante participação no programa Matinal, do Amado Mundo, na manhã desta terça-feira (25/08). A especialista comentou especialmente o que vê como inconsistências nas propostas de Flávio Bolsonaro (PL) e Renan Santos (Missão), mas também falou sobre propostas “mais aprofundadas” de Lula (PT) e Ronaldo Caiado (PSD).
Flávio propõe uma política de controle de circulação de armas, focada em impedir o tráfico. Porém, a medida é considerada contraditória se forem analisados tanto o histórico de declarações do candidato sobre o tema quanto o apoio histórico da família Bolsonaro, principalmente durante o governo do pai, Jair, a políticas de armamento da população. “Precisamos medir isso também, o quão comprometidos os candidatos estão com aquelas políticas que eles estão apresentando”, ponderou Cristina.
A especialista avaliou o discurso usado por Renan Santos como “bastante apelativo”. Questionado no último domingo (23/08), durante debate realizado pela Band, sobre medidas com foco na segurança pública, o candidato afirmou que promoverá um “banho de sangue” no confronto com as milícias e o crime organizado. Para Cristina, esse tipo de discurso está perdendo força com os eleitores a partir do momento em que o plano não é baseado em ações estratégicas para resolver o problema.
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A diretora do Sou da Paz também comentou sobre a criação da PEC da Segurança, proposta de Lula (PT) vinculada à criação do Ministério da Segurança Pública. Ela também destacou que o atual presidente, assim como o candidato Ronaldo Caiado (PSD), foram os únicos a se aprofundarem sobre o tema em seus planos de governo.
Confira a entrevista completa:
A gente tem discursos de endurecimento penal e busca caminhos, de fato, para enfrentar grandes temas da segurança pública. Tem algo que está surgindo, que são medidas boas e concretas, que podem fazer a gente caminhar para um lugar melhor?
Eu acho que tem sinalização, tem diretriz. A maior parte dos principais candidatos trazem um diagnóstico de temas que são relevantes e todos conhecemos, como a necessidade de enfrentar o crime organizado, de diminuir a violência contra a mulher, de melhorar, aprimorar as capacidades das polícias, entre outros. Os temas partem de diagnósticos que são conhecidos.
Os candidatos até apresentam algumas linhas de ação, porém não como isso vai ser feito, como é que a gente vai avançar, como é que a gente vai inovar nesse sentido. Falta destrinchar, apresentar planos de ação a partir das propostas e também limitar as propostas ao nosso aparato constitucional, porque nós temos propostas que são razoáveis e condizentes com a nossa estrutura legal e constitucional, e propostas que vão completamente contra, são absurdas do ponto de vista legal.
A gente precisa bater nessa tecla, de que a insegurança é um problema que vem há décadas afetando a vida cotidiana da população brasileira, e que em período eleitoral é um tema que é mobilizado de modo apelativo para tentar ganhar o eleitor com um discurso fácil. A população não quer mais esse tipo de resposta.
O Sou da Paz tem uma pesquisa sobre o que pensa a população, e a população quer medidas concretas. Ela reconhece iniciativas que foram bem-sucedidas, como o uso de câmeras corporais pelos policiais em São Paulo. Mais de 80% da população apoia esse tipo de medida. A população não responde, não concorda com esse “prendeu-matou” que o Renan colocou. Ela quer que a justiça seja feita e que, enfim, quem tiver que ser punido seja preso ou seja condenado a determinado tipo de medida, dependendo do crime praticado, e que as pessoas tenham respostas em relação à impunidade.
Esse discurso de banho de sangue que, infelizmente, muitas vezes é mobilizado nesse período de modo muito demagógico e prejudicial para as políticas de segurança que, de fato, podem trazer algum tipo de resultado para a população.
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Em toda eleição, os programas falam em aumentar o dinheiro para a segurança pública. Mas nenhum programa também fala de aumentar gastos e não conter os gastos para chegar ao equilíbrio fiscal. Como combinar aumento no investimento da segurança com tesouraços de maior ou menor medida?
Esse é o desafio de qualquer governante. No campo da segurança, há caminhos para aumentar a eficiência. Eu não vou dizer que tem uma solução fácil para o ajuste fiscal e o investimento em boas políticas de segurança, ou mesmo de outras áreas, mas no campo da segurança a gente precisa racionalizar.
Nós precisamos de programas de governo que acompanhem, que apresentem metas, que elejam prioridades. A realidade nacional é bastante díspar, temos que identificar os principais problemas em cada estado e a relação com os governos estaduais é fundamental nesse sentido, uma relação de cooperação e de dividir a conta, como é no sistema da saúde do SUS.
O Governo Federal pode contribuir, o estado e mesmo o município. Então, a gente tem que engrenar aí uma lógica de desenvolvimento, implementação, monitoramento e avaliação das políticas de segurança que nos permita ter um controle sobre esse orçamento. Ninguém vai fazer milagre. Por exemplo, uma das propostas de Flávio Bolsonaro é aumentar milhares de vagas no sistema prisional, e ele nem fala do custo, como é que ele vai conseguir esse dinheiro, sendo que a gente já tem aí um custo enorme com esse sistema que já tem hoje mais de 900 mil pessoas presas.
A gente precisa pegar programas que estão em curso e que têm uma execução, um propósito positivo. Por exemplo, o Pena Justa está em curso, no âmbito do sistema prisional, e é uma iniciativa do Governo Federal com os estados. Parte de uma demanda do Supremo, da Justiça, a partir do estado inconstitucional de coisas no sistema prisional brasileiro, que traz um plano de ação. Obviamente que não será resolvido em um ano, em um período curto, mas existe uma racionalidade de seguir propostas que possam, de fato, trazer algum resultado.
Você disse que propostas mais radicais já não caem mais como música no ouvido do eleitor. Você diz que esse discurso do “prendeu-matou”, do Renan Santos, não cola mais junto ao eleitorado. Por que você acha que alguns candidatos insistem nesse discurso se ele já está perdendo força junto ao eleitor brasileiro?
É recorrente a adoção desse discurso por candidatos de direita, de extrema direita, e que não apresentam medidas viáveis para resolver o problema, infelizmente. E isso vem de décadas, se a gente pensar todo esse processo de agravamento da violência no Brasil, de aumento dos índices de criminalidade, de insegurança, desde a redemocratização, junto com isso, cresce esse discurso que é apelativo e é um discurso fácil e eleitoral, de ganhar voto em cima de um sentimento que é legítimo, que é um sentimento legítimo de insegurança que a população tem.
Eu não estou dizendo que não é fácil mobilizar esse discurso e angariar um apoio imediato da população nesse sentido. O que eu estou dizendo é que essa pesquisa mostrou que, quando você apresenta a proposta, apresenta medidas, políticas públicas que trouxeram resultados, a população passa desse nível de uma reação imediata e emocional, de apoio a esse tipo de violência, do “prendeu-matou”, e concorda.
A gente tem uma questão de disputa de narrativa, de ganhar espaço, e o Sou da Paz está, no momento, fazendo uma campanha nesse sentido, pedindo que votem pela paz, justamente para ganhar espaço, ganhar aderência, mostrando essa nova possibilidade de se fazer segurança pública.
São narrativas em disputa, e a gente precisa aumentar o alcance desse debate junto à população. Quando você apresenta com mais racionalidade, com mais concretude, políticas públicas, a população analisa e tem capacidade de identificar e de julgar. Mas, nos momentos de mobilização midiática de massa, infelizmente a gente sabe que essa aderência acontece. É uma reação emotiva, de querer uma resposta, uma solução fácil para o problema que é vivido cotidianamente pela população, principalmente aquela que está mais vulnerável socialmente. E esse caso da chacina no Rio de Janeiro foi, infelizmente, exemplar.
A gente fala muito dos candidatos à presidência, mas há um foco também do Sou da Paz com relação aos candidatos ao Congresso, onde muitas dessas medidas vão ser debatidas e, muitas vezes, com esse apelo populista. O que o eleitor tem que reparar quando ele olha para uma promessa ou para um projeto de segurança do seu candidato?
É preciso ver se essa promessa se traduz em uma política concreta. Por exemplo, no caso da violência contra a mulher, as mulheres e parentes precisam de equipamentos próximos. Se o candidato propõe delegacias especializadas no atendimento à mulher funcionando 24 horas por dia, é um desafio de várias gestões nos estados, porque a violência contra a mulher acontece em qualquer lugar, no município pequeno, médio, grande, ou dentro de uma capital como São Paulo.,
A gente precisa ter, em todos os distritos do município, esse recurso acessível para as vítimas. Ele oferece capacitação para os profissionais, para os policiais e agentes que atendem essas vítimas, por exemplo, mulheres e crianças vítimas de violência doméstica. Ele oferece condições de trabalho para os policiais que estão fazendo policiamento no cotidiano. É preciso descer aí uma camada e trazer a apresentação da política, da ação, da iniciativa, que vai responder àquele problema de insegurança que é cotidiano.
A gente tem um debate importante também sobre o controle de armas, no caso da violência contra a mulher especificamente. O que o acesso à arma afeta a vitimização de mulheres? A gente tem uma lei que determina a apreensão da arma de fogo do agressor. Quando a vítima faz a queixa, o policial, a pessoa que está atendendo essa mulher na delegacia, tem que questionar se o agressor tem acesso à arma, e, se tiver, tem que pedir a medida de apreensão, encaminhar isso judicialmente.
É preciso trazer medidas que são bastante concretas e que conversam com o cotidiano da população, com a demanda, com a necessidade dessa população. O que esses candidatos estão falando sobre a implementação dessa lei? A gente precisa divulgar, a gente precisa capacitar e exigir que as instituições implementem essas medidas, encaminhem essa medida de apreender a arma para evitar o feminicídio ali na frente. Nós já sabemos que a violência é cíclica, é recorrente, e que se não houver uma interrupção, essa vítima pode vir a sofrer um feminicídio.
A gente oferece um cardápio que não é exaustivo, mas orienta o eleitor nesse sentido. Existe uma divisão clara, quando a gente vê as propostas, entre punitivismo e prevenção. Existe maneira de combinar essas duas dimensões ou elas são opostas? Não só existe, como devemos fazer isso. Na verdade, em muitos planos, os candidatos adotam medidas bem punitivistas, principalmente do Bolsonaro, do Caiado e do Renan, em comparação com o Lula.
O do Renan é mais que punitivista. Fala-se em matar mesmo. O Renan propõe a barbárie, de modo bastante demagógico. Deveria até, enfim, acho que cabe até um questionamento, pelo fato de sugerir medidas tão inconstitucionais. É um discurso bastante apelativo.
Por terem medo de perder falando em prevenção, os candidatos acabam não desenvolvendo tanto esse eixo das medidas, que são de médio e longo prazo. Eles acabam batendo mais nas medidas de caráter punitivista contra o crime organizado, em relação ao sistema prisional. Mas a gente precisa ter isso também. Já vem sendo discutido, de longa data, a necessidade de um alinhamento entre uma repressão que seja qualificada, e uma prevenção que seja permanente, de investimento social, para que jovens não sejam cooptados pelo crime organizado.
A gente precisa investir na polícia, melhorar o sistema prisional, mas também precisa evitar o recrutamento da juventude, principalmente, por parte do crime organizado. Isso acaba resultando no aumento do encarceramento, e mesmo na vitimização fatal da juventude brasileira.
Isso exige investimento, a gente traz isso na agenda de investigação policial. Quais são os crimes mais graves? A gente começa pelo crime de homicídio, crimes contra a vida, contra a integridade física das pessoas, que merecem uma prioridade na investigação. Não são os homicidas que estão enchendo o nosso sistema prisional, que são condenados e estão sendo presos.
A maioria dos crimes cometidos pelos presos estão relacionados com roubos e tráfico de drogas. Um percentual bem menor de homicidas chega à condenação e à prisão. Então, o que as polícias, principalmente as polícias civis e as perícias, precisam melhorar para aumentar a capacidade de investigação e de identificação correta dos autores desses crimes?
É uma repressão qualificada, uma repressão no lado judicial, no caminho de condenação e prisão, quando for o caso dos condenados. A nossa capacidade de investigação é muito baixa. O país, a média nacional é de 33% só de esclarecimento de homicídios. Isso varia muito dentro dos estados. Tem estados em que isso chega a 13%. Trazendo esse dado concreto, a gente traz elementos que são fundamentais para ganhar investimento da política pública, seja por indução do governo federal e cobrança dos responsáveis, no caso, os governos estaduais.
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A violência contra a mulher é um tema central nessas eleições. O Instituto Sou da Paz consegue estabelecer uma correlação entre essa política armamentista e a explosão dos índices de feminicídio que a gente tem constatado nos últimos anos?
Nós temos algumas pistas. Em um estudo aqui em São Paulo, a gente mostrou que o acesso à arma aumenta em 85% a chance daquela vítima sofrer um feminicídio. Não temos esse dado nacionalmente, mas isso mostra como a arma de fogo é um fator de risco.
A arma não é a causa da violência contra a mulher, obviamente. Os feminicídios acontecem principalmente com facas e espancamentos. Mas o acesso à arma agrava o risco de feminicídio. A gente sabe que a vítima não sofre uma única violência, é um processo que vem se agravando. Quando você tem a arma em casa, isso sim aumenta a possibilidade daquele evento se tornar fatal. É fundamental trazer essa discussão sobre controle de armas e prevenção da violência contra a mulher. É fundamental ter isso como uma prioridade.
O que a gente vê em alguns planos é uma contradição. Se a gente pensar no Flávio Bolsonaro trazendo essa discussão da violência contra a mulher, ainda que seja de um jeito também apelativo, ele traz a preocupação, dá força ao tema. Já o Renan Santos ignora completamente, não traz nada em relação à política de enfrentamento de violência contra a mulher. Mas se a gente pensar no histórico do candidato, as manifestações, os posicionamentos, os valores difundidos, não são valores que contribuem para a gente evitar a violência contra a mulher e reduzir a incidência.
É uma questão a se pensar, de trazer esse tipo de proposta. Os outros candidatos trazem mais proposições, o Lula, o Caiado. Mas no caso do Bolsonaro, é contraditório, assim como o eixo de controle de armas que ele apresenta no plano. Ele fala de controlar, principalmente o tráfico de armas, de recolher as que estão circulando. Mas, ao longo do histórico e da gestão do governo Bolsonaro pai, do posicionamento do próprio candidato como filho, mas como também político, era o contrário. Falavam em liberação geral para armas. Precisamos medir isso também, o quão comprometidos os candidatos estão com aquelas políticas que eles estão apresentando.
Os militares sabem que arma na mão da população não preparada resulta em aumento da violência. Durante o governo de Jair Bolsonaro, a pouca resistência que havia no governo vinha dos militares. Com Flávio Bolsonaro, nem isso haveria. Como essa questão será tratada em um eventual governo do Flávio?
Há uma ligação muito forte com as instituições policiais. Precisamos continuar atentos, porque, ainda que no governo Lula a gente tenha barrado os retrocessos de ampliação ao porte, ao acesso de armas, que foi feito durante os quatro anos da gestão Bolsonaro, o lobby e a pressão continuam muito fortes no Congresso.
Frequentemente são apresentados projetos de lei para aumentar ou liberar o porte, para diferentes categorias profissionais, E isso mostra a força da indústria de armas no país. A posição do presidente é fundamental para que a gente mantenha uma política pública de controle responsável.
Apesar de terem sido contidas milhões de armas, principalmente para colecionadores, caçadores e esportistas, antes elas foram vendidas, e estão legalmente hoje em mãos de cidadãos. A gente sabe que isso, muitas vezes, pode ser desviado, seja por furto, por perda ou por outras possibilidades. É um tema fundamental para a gente olhar nos programas quais são os candidatos que, de fato, estão comprometidos com o controle responsável de armas no país.
A gente realmente precisa da PEC da Segurança Pública? É um projeto que leva a gente para um lugar melhor? Ela deveria ser encampada também por outros candidatos, e não só o presidente Lula?
O tema da gestão federal da segurança pública é fundamental. Ele aparece apenas no plano do Lula e também do Caiado, que defendem a criação do Ministério da Segurança Pública a partir de diferentes pontos de vista, mas trazem a importância de ter essa estrutura organizada, para priorizar a efetivação do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública).
Esse é um desafio, uma promessa não cumprida. Nós temos a lei que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública em 2018, temos o plano decenal sendo atualizado periodicamente pelos governos de implementação do SUSP. No caso do governo Lula, a criação do Ministério ficou condicionada a aprovação da PEC, mas eu acho que o desafio está em avançar nos mecanismos institucionais que garantam a cooperação federativa para implementar políticas públicas, na lógica do sistema único de saúde, que a gente sabe que é muito mais antigo, mas que caminhou e desenvolveu instrumentos e ferramentas nesse sentido, para implementar as políticas de saúde lá nos municípios brasileiros e de modo articulado com o Ministério da Saúde.
A gente ainda não conseguiu isso, e de 2018 para cá caminhamos pouco. Esse é o grande desafio, de garantir essa estrutura institucional de um ministério forte e que seja capaz de oferecer instrumentos, ferramentas, mecanismos para efetivar a cooperação com os estados.
Há uma disputa maior entre governadores e governo federal no campo da segurança, se a gente for fazer uma comparação com a saúde. A cooperação é melhor, é mais positiva. Na segurança, há uma disputa do papel dos governadores em determinar a sua política. Todos dependem de cooperação em todos os planos para fazer enfrentamento a crime organizado. Você tem a cooperação em redes com as agências federais, Polícia Federal, COAF, mesmo Forças Armadas em questões específicas de fronteiras, com as polícias estaduais e perícias.
Temos centros integrados regionais de segurança implantados que fazem a cooperação entre esses diferentes agentes federais e estaduais. Então, sem ter essa instância de gestão conduzindo a implementação do SUSP, a gente não vai avançar. É uma promessa ainda que precisa ser cumprida, com ou sem a PEC. Não escaparemos a isso. É uma cobrança que a gente tem que fazer para a atual gestão. Precisamos continuar cobrando a partir do próximo mandato.
