Nessa história do golpe, não aceitei nenhum cliente, nem Bolsonaro, diz criminalista Kakay

Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, é um dos advogados criminalistas mais conhecidos do país e uma figura recorrente nos bastidores do poder em Brasília. Ao longo de quase cinco décadas de atuação em casos que chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), advogou para presidentes da República, governadores, ministros e lideranças políticas relevantes da história recente do país, como José Sarney e Itamar Franco. Apesar da proximidade com o poder, construiu a carreira com base em um princípio que costuma repetir com frequência: só aceita causas em cujas tese acredita.  

Em entrevista ao Lisboa Connection, Kakay falou sobre a decisão de não defender envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro, os bastidores da atuação combativa à Operação Lava Jato e a carta ao governo Lula.

Entre Brasília e Paris, relembrou o início de carreira durante a ditadura, compartilhou casos decisivos em sua trajetória e refletiu sobre coerência, ética e liberdade na advocacia criminal.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista. Assista à íntegra deste episódio ao final do texto.

Brasília ou Paris?
Certamente, Brasília. É onde criei meus filhos e onde faço a minha vida no dia a dia. Tenho muito orgulho da advocacia que faço em Brasília. Tenho a sorte de advogar nos tribunais superiores, já advoguei para quatro presidentes, 80 governadores… Cheguei em Brasília sem conhecer ninguém, não tinha nenhum advogado na família. Mas hoje diria que Paris está perto disso. Amo Paris, gosto de poesia, literatura, de poder sentar no lugar e ver o mundo passar. Me encontrei no Café de Flore.

Como você divide o tipo de trabalho que traz para Paris e o que deixa no Brasil?
Posso advogar aqui e posso advogar no Brasil porque o trabalho é todo intelectual. [No escritório], a gente recebe as demandas, somos seis advogados. A cada 20 casos, a gente pega um ou dois. Eu estudo e o pessoal estuda, a gente comenta e discute o que vale a pena e o que não vale a pena. Só pego casos que tenho tese. Advogo no Supremo há 50 anos, não posso chegar lá com uma tese que não concorde. Tenho compromissos com a minha história e com as minhas defesas.  A advocacia, pra mim, é extremamente importante no fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Nesta história do golpe, não aceitei nenhum cliente. Assim como não aceitei ser advogado do Bolsonaro quando ele me procurou.

Você foi procurado por pessoas envolvidas no 8 de janeiro?
Por muitas pessoas. Fui por ele próprio [Bolsonaro] antes. Não critico ninguém que advogou, não é essa a questão. Acho que a gente tem que ter coerência com o que faz na vida. Não advogo para o crime organizado, não advogo para o PCC. Tenho que acreditar naquilo que vou defender. Não sou partidário, nunca fui petista, mas sou um homem de esquerda com visão humanitária e defendo isso até onde puder defender. Para mim, é muito mais importante deixar de advogar para uma pessoa que vai me pagar R$ 1 bilhão, mas que eu possa ter a tranquilidade de saber que estou sendo absolutamente coerente com tudo que defendo, escrevo e debato.

Em que momento você percebeu que a operação Lava Jato era uma operação política?
Fui advogado do Alberto Youssef no primeiro dia da operação. Em setembro de 2014, entrei com um habeas corpus que anularia tecnicamente a operação. Aí o Alberto Youssef travou, porque o Sérgio Moro e os seus procuradores adestrados pressionaram ele para me destituir. Também naquele mês, sentado no Café de Flore, fiz uma petição desistindo do habeas corpus por pressão deles. Agora, o Alberto me procurou e disse “Kakay, você foi o cara que mais combateu a Lava Jato e agora temos a chance de botar o prego no caixão”. Entrei com uma petição em nome dele, 10 anos depois, e ganhamos a decisão do ministro Dias Toffoli. Sou muito tranquilo em relação à Lava Jato, fiz o bom combate. 

No ano passado, você publicou uma carta dirigida ao Lula, chamando ele a fazer mudanças no governo. Qual a história dessa carta?
Sou advogado, mas sou, evidentemente, um ator político. Acompanhei todo o governo Lula e senti muito a falta de uma sensibilidade, o que o Lula tem de melhor além de ser um gênio político e talvez a pessoa que mais tem percepção da história do Brasil. O Lula é uma coisa inacreditável. Não quero ser candidato a nada, nem mostrar proximidade. Quis dizer o seguinte: olha para nós. E isso foi recebido. Recebi 13 manifestações de ministros do Estado dizendo “Kakay, você está dizendo o que eu queria dizer”. 

Como foi o começo em advogar no Supremo?
Entrei na faculdade de Direito, na UNB, em 1977. Fundei o centro acadêmico, fizemos um trabalho belíssimo enfrentando a ditadura. Sabia que seria convidado por professores para ser assessor, porque era bom aluno, discutia, dava opinião e tal. Sem nenhuma grana, morava de favor na casa de um parente, mas queria ser advogado criminal e falei “não vou aceitar nenhum convite”. Cantava em um bar para poder sobreviver. A vida inteira nunca tive carteira assinada. Queria ser advogado e ter liberdade. Aí fui fazer estágio com o Zé Eduardo Alckmin, um grande advogado, filho de ministro do Supremo, que me apresentou para as pessoas.

Qual foi o seu ponto de virada na advocacia? Quando é que você mudou de patamar?
Teve um caso específico que o ministro Sepúlveda Pertence me nomeou defensor em um processo de extradição no STF para definir o que seria crime político. Era a extradição de um argentino que tentou um golpe de estado, o “La Tablada”. Fiz a sustentação no Supremo, o que foi muito importante porque o mundo inteiro estava olhando aquilo e, talvez, vocês não tenham noção do que é um menino assumir a tribuna do Supremo indicado pelo Pertence. Foi uma tese que consegui vingar. Agora, claro, a Ação Direta de Constitucionalidade 43, quando discutimos a questão da presunção de inocência, foi o maior tiro nesse movimento fascista da Lava Jato, foi muito importante. Mas há ações que a gente toca no dia a dia que são muito impressionantes, quando você trata de alguém acusado injustamente e absolve… 40% da minha advocacia é pro bono, as pessoas não pagam nada.

Paris também é uma cena de personalidades brasileiras. Seus amigos aqui quem são? 
Paris para mim é uma festa permanente. O Raí é um cara que tive a felicidade enorme de me ligar. A Rosa Freire d’Aguiar é um amor de pessoa… Tenho muitos amigos aqui. Paris é um lugar de encontros. Paris foi um encontro que tive com a minha vida. Meus amigos são aqueles que sentam comigo no Café de Flore.