Congresso volta do recesso entre a pauta da segurança pública e o palanque eleitoral

Fevereiro chega com a retomada dos trabalhos em Brasília, com o fim do recesso parlamentar e o início de um ano eleitoral que promete ser quente e extremamente acelerado. 

As eleições de outubro fazem do calendário legislativo mais “curto”: na prática, parlamentares e governo têm apenas os seis primeiros meses do ano para aprovar pautas prioritárias antes que o Congresso se esvazie no segundo semestre para as campanhas. Desde já, o clima é de disputa aberta por cada palanque.

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De olho na eleição presidencial, o governo Lula deve intensificar as articulações para conseguir aprovar pautas populares com forte peso no debate, mas a oposição também quer fazer o mesmo. Dividido esse cenário em três frentes principais: segurança pública, temas populares e as reminiscências políticas de 2025.

Segurança será o principal campo de batalha

O tema da segurança pública será determinante para a eleição. O que vemos sobre o PL Antifacção e a PEC da Segurança Pública é uma disputa conceitual entre esquerda e direita. A esquerda, e notadamente o governo Lula, é acusada de não conseguir combater o crime organizado. Por isso, o governo oferece essas propostas para dizer que está fazendo alguma coisa nesse sentido.

Mas o fato é que não existe uma marca forte de segurança vinculada ao governo federal, até porque a segurança pública é uma atribuição dos estados. Mas o próprio governo vem tentando entrar nesse barco e a oposição está tentando falar que essa “jangada” quem comanda é ela, e os demais não podem pular para dentro porque correm o risco de se beneficiar eleitoralmente desse assunto.

A direita costuma dar respostas mais apelativas e simplistas, como o aumento de penas, que tendem a ter fácil engajamento da população. No caso do PL Antifacção, o rumo será determinado pela decisão de Hugo Motta, presidente da Câmara de Deputados, sobre manter ou não o deputado federal Guilherme de Derrite na relatoria. O governo quer a saída de Derrite, pois prefere as alterações feitas pelo senador Alessandro Vieira, que recomporiam a autonomia e o financiamento da Polícia Federal. Essa será a primeira mensagem de Hugo Motta para entendermos os ânimos da presidência da Câmara neste ano.

Pautas populares e a ‘disputa de paternidade’

Outra frente essencial são os temas populares, como a MP que amplia o Vale Gás, o fim da jornada de trabalho na escala 6×1 e a regulamentação do trabalho por aplicativo. Esses temas olham para o mercado de trabalho como ele está hoje, em 2026, e não como era no passado. Atendem aos trabalhadores de aplicativos e àqueles que folgam apenas um dia por semana.

Certamente haverá uma disputa de autoria em ambas as pautas, com risco de ruídos para saber quem é o “pai da criança”. Afinal, todo mundo vai querer mostrar no palanque e dizer que aprovou o fim da escala 6×1.

O que ficou de 2025: STF e anistia a golpistas

Por fim, há ainda os embrulhos políticos que atravessaram o ano passado. O presidente Lula usou o simbolismo do aniversário de 8 de janeiro para vetar o PL da dosimetria — a chamada “anistia light”.  O próprio governo já imagina que o veto seja derrubado pelo Congresso, tornando o ato puramente simbólico.

Quanto à indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, o humor parece estar melhorando nesta retomada. O governo tem feito “trocas” políticas, realizando nomeações que atendem aos interesses de congressistas insatisfeitos para tentar destravar a sabatina no Senado. No entanto, tudo ainda depende dos desdobramentos do caso do Banco Master, que pode complicar ou facilitar a vida de Messias, dependendo de quais nomes da classe política aparecerem implicados.

Assista a íntegra da análise de Beatriz Bulla no Matinal desta segunda (2/2):