Precisamos desvendar os mistérios em torno do Banco Master, diz deputada ao defender CPMI
Heloísa Helena quer comissão para investigar indícios de crimes e critica a resistência de setores progressistas à instauração do colegiado
A deputada federal Heloísa Helena (Rede-RJ) defendeu a criação de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigar o escândalo financeiro que abalou o sistema bancário brasileiro. “Precisamos desvendar os mistérios sujos que envolvem o Banco Master, e são muitos”, afirmou em entrevista ao Matinal desta quinta-feira (15).
A parlamentar enfatizou que a comissão não teria como objetivo criminalizar antecipadamente indivíduos, mas, sim, expor fatos e dar transparência a um esquema que envolve dinheiro público e pode ter ramificações que ultrapassam o caso isolado do banco. Ela citou preocupações com a participação de atores políticos, múltiplos setores do sistema financeiro e potenciais conexões que ainda não foram completamente destrinchadas por outras instâncias investigativas.
Heloísa Helena também criticou a resistência, inclusive de setores que se dizem de esquerda ou progressistas, em apoiar a instauração do colegiado. Para ela, a relutância em permitir a investigação só aumenta as suspeitas sobre o alcance e a gravidade das práticas associadas ao Banco Master.
Para o pedido de abertura de uma CPMI ser oficialmente protocolado, é necessário o apoio mínimo de 171 deputados e 27 senadores.
Mobilização ocorre em meio a uma série de desdobramentos
Em novembro, o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Banco Master, após identificar irregularidades e emissão suspeita de títulos de crédito.
Depois, a Polícia Federal deflagrou a Operação Compliance Zero, com mandados de busca e apreensão e medidas contra suspeitos por organização criminosa, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira. Autoridades federais informaram que a fraude envolvendo o banco pode superar R$ 12 bilhões.
O caso também expôs tensões entre órgãos como o Banco Central, o TCU (Tribunal de Contas da União) e o STF (Supremo Tribunal Federal), que vêm sendo pressionados a explicar decisões envolvendo a liquidação e possíveis vínculos com investigados.
Leia trechos da entrevista com a deputada Heloísa Helena no Matinal desta quinta-feira (15):
Por que a senhora defende a criação de uma CPMI do Banco Master?
É obrigação constitucional do Parlamento fazer fiscalização, monitoramento e controle, não estamos questionando os procedimentos investigatórios do Judiciário, da Polícia Federal ou do Tribunal de Contas da União. Quanto mais a gente estuda, mais percebe a gravidade do que está acontecendo. O requerimento [para a CPMI] é aprofundado, baseado em denúncias do jornalismo e em indícios de crimes como tráfico de influência, intermediação de interesses privados, exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva. Existe muito dinheiro público envolvido, não apenas de aposentados e pensionistas do Rio, visto que o Fundo Garantidor de Crédito tem mais de um terço formado por recursos da Caixa e do Banco do Brasil. Não estamos criminalizando ninguém previamente. Mas, se alguém é inocente, sai da CPI com uma estátua de bronze de inocência. Agora, quem é podre que se quebre. Temos a obrigação de investigar a promiscuidade institucional, seja no Judiciário, no Executivo, no Legislativo ou no setor econômico. Precisamos desvendar os mistérios sujos que envolvem o Banco Master, e são muitos.
O que se comenta em Brasília é que há medo porque essa CPMI é transversal e pode atingir muita gente poderosa. Isso explica a dificuldade de ela sair do papel?
Não tenho dúvida. Eu não exijo transparência de quem tenho profunda divergência ideológica. Mas fico profundamente triste e indignada quando setores que se reivindicam de esquerda e progressistas deixam de assinar a CPMI e acabam acobertando pústulas políticas que eles mesmos condenam nos processos eleitorais. É exatamente por ser um problema grande e complexo que o Congresso tem a obrigação de investigar e depois alterar a legislação para aprimorar nossa frágil democracia representativa. É fundamental identificar quem usa o aparelho do Estado para promiscuidade política, enriquecimento pessoal e lavagem de dinheiro do narcotráfico. É inaceitável que, com tantos indícios relevantes, exista uma pressão gigantesca para impedir a instalação da CPMI. Já conseguimos as assinaturas no Senado e seguimos trabalhando para conseguir as da Câmara, apesar da enorme resistência institucional. É mais do que nadar contra a correnteza num maremoto.
Quem são, na Câmara, esses setores progressistas que vêm trabalhando contra a CPMI?
Não vou citar nomes. Falo de pessoas de partidos que se reivindicam de esquerda e progressistas e não assinam, protegendo o sistema financeiro, banqueiros e esquemas que envolvem lavagem de dinheiro e o roubo de recursos de aposentados e pensionistas do Rio e de outros estados. Também não divulgamos os nomes de quem já assinou para evitar ainda mais pressão. Estamos trabalhando para que, com o fim do recesso, a CPMI possa ser instalada.
Como a senhora avalia o impacto do caso Banco Master sobre a imagem do Supremo Tribunal Federal, diante das suspeitas envolvendo ministros?
Se essas pessoas não estão envolvidas em crimes contra a administração pública, deveriam apoiar a CPI, porque ela é um mecanismo fundamental para provar inocência. O que queremos é legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência e eficiência. Se ministros, governo, banqueiros ou o crime organizado não estiverem envolvidos, sairão fortalecidos. Agora, se forem culpados, terão que pagar. Não podemos aceitar que pessoas simples sejam punidas enquanto pessoas grandes e poderosas se colocam acima da lei.
A CPMI conseguiria investigar a independência dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes em relação ao Banco Master?
Acho que consegue, sim. A comissão pode investigar relações, laços familiares e negócios que cultivam promiscuidade institucional. Não vamos detalhar mecanismos para não aumentar a pressão, mas entendo que é possível, porque ninguém é intocável diante do crime. O problema é quando instituições se abraçam para impedir uma investigação dessa magnitude.
Assista à entrevista com a deputada Heloísa Helena no Matinal desta quinta-feira (15):
