Mais de 50 mil servidores públicos recebem salários acima do teto e custam R$ 20 bi ao ano
Menos de 1% do funcionalismo concentra supersalários, pressiona o orçamento e distorce incentivos no setor público.
Uma pesquisa divulgada pela ONG República.org mostrou que 53 mil servidores públicos recebem salários acima do teto constitucional. Apesar de esse total corresponder a menos de 1% do funcionalismo, os pagamentos elevados geraram uma despesa estimada de R$ 20 bilhões em apenas 12 meses.
O levantamento aponta ainda que as altas cifras são obtidas por meio de adicionais e benefícios conhecidos como “penduricalhos”.
Em entrevista ao Matinal, o fundador da organização, Guilherme Cezar Coelho, afirmou que o Brasil adota um modelo incomum, quando comparado a outros países, ao permitir que determinadas carreiras definam seus próprios salários e benefícios.
Segundo ele, essa distorção afeta as contas públicas, pressiona juros e impostos e desmoraliza a maioria dos servidores.
“O teto constitucional não é baixo. Em paridade de dólar, o Brasil paga cerca de US$ 250 mil por ano, mais do que países como México, Chile, Colômbia e Argentina. O problema são as regras que permitem furar o teto”, disse.
Ministério Público do Rio de Janeiro tem um dos maiores salários
De acordo com o estudo, as carreiras jurídicas concentram os maiores supersalários, com destaque para a magistratura, seguida por executivos de alto escalão e membros do Ministério Público.
Para o pesquisador, os supersalários não se traduzem em eficiência institucional. Coelho citou o caso do Ministério Público do Rio de Janeiro, onde apenas 23% dos homicídios são esclarecidos, apesar de o órgão figurar entre os maiores beneficiários dos pagamentos acima do teto.
Ele também mencionou que os altos vencimentos criam distorções graves de incentivos. “Em vez de focar na entrega de resultados, parte do esforço é direcionada para mudar regras e ampliar ganhos”, afirmou.
A pesquisa também associa os supersalários à baixa previsibilidade institucional do país. O Brasil tem nota 4 em qualidade regulatória no Banco Mundial e 3,5 em segurança jurídica, segundo o índice Insejur. Esse cenário afasta investimentos e contribui para a percepção de insegurança jurídica.
Para contornar a questão, Coelho defende a criação de comissões independentes para governança salarial e destaca iniciativas recentes dentro do próprio Judiciário, como o observatório criado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, para acompanhar lobbies e pagamentos acima do teto.
“A imensa maioria dos servidores ganha salários modestos e sustenta serviços essenciais como saúde, educação e segurança. Combater os supersalários é uma forma de proteger o serviço público e fortalecer o Estado”, concluiu.
Assista à entrevista completa no Matinal desta quinta-feira (18):
