Caso Master abre oportunidade de mudar práticas problemáticas dos tribunais em Brasília
Voos em jatinhos de Daniel Vorcaro e avanço patrimonial de ministros ampliam pressão por transparência e regras de conduta na Corte
Algumas práticas corriqueiras de Brasília ganharam contornos mais complexos no caso Master, como os voos em aviões particulares e a advocacia abastada de parentes de juízes.
Novos relatos publicados pelo Estadão revelam que os voos realizados pelo ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci, em aeronaves de empresas ligadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro teriam custado cerca de R$ 1 milhão, segundo estimativas de mercado. Ao todo, foram pelo menos 11 viagens de ministros do STF identificadas em documentos entregues à CPI do Crime Organizado. Além de Moraes — como já sabíamos — figuram nomes como Dias Toffoli e Kássio Nunes Marques.
Já que o uso de aviões particulares é uma prática entre parte dos ministros — e pode ser por segurança e privacidade, dado que estiveram muito expostos e sob ameaças —, é preciso definir como isso deve ser declarado e registrado para proteger a própria idoneidade deles e, por consequência, a imagem do tribunal.
A advocacia de familiares de juízes também ganhou os holofotes com o contrato milionário assinado pelo pelo escritório de Viviane Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, para realizar serviços que, quando contratados por outros escritórios, costumam custar muito menos.
O que exatamente o Master buscava naquele contrato? Provavelmente, influência e relação direta com o ministro. Foi apenas uma intenção de Daniel Vorcaro ou foi um gesto recebido pelo ministro como um indicativo de proximidade e benefícios?
Mesmo que um ministro julgue conforme sua convicção uma causa na qual seu familiar atua, a suspeita sempre existirá. Por isso, o fato de um parente ser contratado para oferecer acesso direto a um juiz já é, por si só, um problema.
A prática de parentes de ministros — muitas vezes, filhos recém-formados — ganharem contratos milionários na advocacia é conhecida em Brasília, e não apenas no STF. O caso Master apenas expõe com mais voracidade o tema, pelos valores e pelo modus operandi de Vorcaro.
As perguntas sem respostas precisam ser respondidas. Caso contrário, paira uma névoa sobre os ministros que não é saudável para a democracia, especialmente após um período em que o Supremo foi tão atacado.
A única forma de preservar a instituição é trazendo esclarecimentos claros para a sociedade. Com algum otimismo, será possível acreditar que o caso Master abre oportunidade de mudar práticas corriqueiras problemáticas dos tribunais em Brasília e torná-las mais fortes, não o contrário.
Assista à íntegra do comentário de Beatriz Bulla ao Matinal desta terça (7):
