Lei Rouanet movimentou R$ 25 bi na economia e ampliou investimentos fora do Sudeste

Nas vésperas do Carnaval, uma das principais manifestações culturais do país, um estudo trouxe novos dados sobre a Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil. A pesquisa, realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), aponta que cada R$ 1 investido por meio da lei gera R$ 7,59 de retorno para a economia, somando impactos diretos e indiretos.

Segundo o levantamento, a política pública movimentou cerca de R$ 25 bilhões e contribuiu para a geração de centenas de milhares de empregos, além de ampliar de forma inédita a distribuição regional dos recursos.

Já se inscreveu no canal do Amado Mundo no WhatsApp? Clique aqui para receber nosso conteúdo

Para comentar os dados e falar sobre o momento da cultura brasileira, o Matinal entrevistou Márcio Tavares, secretário-executivo do Ministério da Cultura. Ele afirma que, desde a retomada do ministério, em 2023, houve recorde de projetos em execução, crescimento do número de investidores e expansão da Lei Rouanet para todos os estados do país.

Tavares também destdcaca que regiões historicamente menos contempladas, como Norte, Nordeste e Centro-Oeste, tiveram aumento expressivo na captação de recursos, resultado de políticas de indução e programas específicos.

Leia a entrevista na íntegra abaixo:

Quais são os principais impactos da Lei Rouanet para a sociedade brasileira? Como esses investimentos retornam para a população?

A Lei Rouanet é o instrumento de fomento mais antigo em execução no Brasil. Ela surgiu em 1991 e, desde então, mantém basicamente a mesma estrutura, com alguns ajustes ao longo do tempo. É uma lei de incentivo, que estabelece uma parceria entre o governo federal e a iniciativa privada para fomentar a cultura. Os agentes culturais apresentam seus projetos ao Ministério da Cultura e, se estiverem enquadrados dentro das regras da lei, recebem uma autorização para captação de patrocínio no mercado. Ao longo do tempo, a Lei Rouanet apresentou alguns problemas, mas não aqueles que seus detratores costumam apontar. Um deles era a excessiva concentração dos investimentos nos grandes polos econômicos do país, que chegaram a concentrar mais de 75% dos recursos. Quando o ministério foi retomado, em 2023, buscamos realizar um trabalho diferente, de aproximação direta com os agentes econômicos e patrocinadores, sensibilizando para um investimento mais regionalizado. Isso garantiu um recorde histórico: temos hoje o maior número de projetos em execução, o maior volume de recursos já investidos e a melhor distribuição territorial da história da lei. Para se ter uma ideia, as regiões Norte e Nordeste tiveram aumento de mais de 400% nos investimentos. Sul e Sudeste, que já eram as regiões que mais captavam, também cresceram entre 125% e 150%. Todo mundo cresceu, mas de forma mais equilibrada. Outro dado importante é que 95% dos pagamentos da Lei Rouanet são inferiores a mil reais e vão para micro e pequenas empresas. Ou seja, alimentam uma cadeia produtiva pulverizada, gerando emprego e renda. A cultura se mostra um instrumento real de desenvolvimento econômico.

Quais são os critérios adotados pelo ministério para regionalizar a distribuição dos recursos da Lei Rouanet?

O que temos adotado é muito mais um trabalho de indução e convencimento. Não estabelecemos cotas regionais, porque o incentivo fiscal tem uma dinâmica própria. O que buscamos foi sensibilizar os investidores e criar programas específicos, como o Rouanet Norte, Rouanet Nordeste e, após a tragédia climática, o Rouanet RS.

Vamos lançar agora o Rouanet Pequenas Cidades, voltado para o interior. Funciona assim: encontramos parceiros, eles se sensibilizam, disponibilizam parte dos recursos, abrimos um edital público e isso gera investimento. A partir do momento em que os investidores conhecem realizadores de outras regiões, passam a investir também de forma mais espontânea.

Esse modelo também influenciou grandes editais, como o da Petrobras, que teve critérios de regionalização. Além disso, fazemos um trabalho direto nos estados, conversando com empresários, bancos, empresas do agro, da mineração, da indústria, mostrando que o instrumento é seguro, tem retorno e gera impacto na própria região onde a empresa está instalada.

O Sudeste segue como a região que mais capta recursos, mas houve um crescimento expressivo no Centro-Oeste nos últimos anos. A que você atribui esse aumento? Há algo de diferente acontecendo nessa região?

O Sudeste concentra naturalmente o maior volume de investimentos porque abriga os dois maiores centros econômicos do país, São Paulo e Rio de Janeiro, além de grande densidade populacional e muitos equipamentos culturais. Museus, centros culturais e instituições utilizam bastante os planos anuais e plurianuais da Lei Rouanet.

O crescimento do Centro-Oeste se deve muito ao trabalho de busca ativa. Fomos pessoalmente aos estados, mostramos que a lei é segura, combatemos desinformação e fake news, explicamos que o investimento gera retorno e impacto local. Muitos investidores do setor agro passaram a aderir ao mecanismo.

Esse mesmo trabalho foi feito no Norte e no Nordeste. Criamos programas especiais, divulgamos nos veículos locais, estimulamos a participação. Isso muda a percepção da sociedade sobre a Lei Rouanet e amplia o engajamento.

Como você avalia o atual momento da cultura brasileira, que vive uma fase de maior visibilidade e projeção internacional?

Estamos vivendo um momento muito especial, de muita efervescência e qualidade. Entre 2018 e 2022, o Brasil não foi país homenageado em nenhum grande evento internacional. Desde 2023, já ultrapassamos 60 convites, e fomos homenageados em mais de 30 feiras e festivais, como a Feira do Livro de Bogotá, o Festival de Cannes e diversos eventos de artes cênicas.

Criamos uma política de mobilidade artística, que permite que artistas utilizem fomento público para se apresentar fora do país. No audiovisual, tivemos resultados ainda mais expressivos: ganhamos o Oscar pela primeira vez, temos novos filmes indicados e uma trilha de premiações.

Somando Lei Paulo Gustavo, Fundo Setorial do Audiovisual e Lei do Audiovisual, chegamos a mais de R$ 450 milhões por ano em investimentos. Isso gera visibilidade e atrai visitantes. Hoje, quase 10 milhões de turistas vêm ao Brasil interessados principalmente em duas coisas: nossa diversidade cultural e nossa biodiversidade. Esses são os grandes ativos do país. A economia criativa tem enorme potencial para impulsionar o desenvolvimento nos próximos anos, e o governo tem buscado garantir instrumentos para que essa riqueza cultural seja percebida no mundo como um dos principais traços do Brasil.

Assista à entrevista completa de Márcio Tavares no programa Matinal: