Aborto é ‘bicho-papão’ eleitoral desde a redemocratização, apontam jornalistas

Desde meados da redemocratização, o tema do aborto se transformou em uma espécie de “bicho-papão” eleitoral. O tema é mobilizado durante as campanhas políticas quase que exclusivamente como uma arma para atacar adversários e apontar supostas falhas morais. A análise é da jornalista  Carolina Moraes, que, com a também jornalista Ângela Boldrini, participou do Matinal desta quinta-feira (2/7), falando do lançamento do livro “Coreografia da escolha”, obra em que reconstroem mais de três décadas da disputa em torno do aborto no Brasil. 

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“Quando a gente faz essa pesquisa, que parte do caso das 10 mil [caso retratado no livro ‘Coreografia da escolha’], portanto ali do meio dos anos 2000, a partir desse momento a gente já vê que o aborto vai se tornando uma espécie de bicho-papão eleitoral”, disse Moraes. 

Os apontamentos sobre o uso político do tema ganham desdobramentos no atual cenário pré-eleitoral, exemplificado pela recente carta divulgada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) direcionada aos católicos, público considerado conservador e no qual o partido procura ganhar mais votos. No documento, a legenda buscou reforçar laços com o eleitorado religioso adotando uma linguagem inspirada na doutrina social da igreja, ligando programas sociais, como o Bolsa Família, a valores cristãos de solidariedade, dignidade e cuidado com o próximo. 

A carta procurou evitar diretamente a pauta de costumes e contornar a questão do aborto. Durante uma reunião preparatória, uma liderança do PT chegou a afirmar que o tema não seria tratado, por ser um assunto “superado” internamente, com o argumento de que o foco deveria ser a reconstrução do país.

O aborto na dança atual da política brasileira

Boldrini destaca que, no atual momento da política institucional, o debate sobre o aborto encontra-se interditado ou sob ameaça de retrocesso. As autoras apontam que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem se mostrado paralisado quanto à discussão sobre a descriminalização.

Em contrapartida, o Congresso Nacional, impulsionado por alas conservadoras, se esforça ativamente não para avançar nos direitos, mas para tentar restringir até mesmo as possibilidades de interrupção da gravidez garantidas por lei desde 1940, como em casos de estupro ou risco de vida para a gestante. 

Exemplos recentes incluem a votação do que ficou conhecido como “PL do Estuprador” e a tramitação do Estatuto do Nascituro, que tenta proibir o aborto em qualquer circunstância. Apesar das tentativas, as propostas não chegaram a passar nas Casas Legislativas. 

Segundo as autoras, a forma como a política trata a interrupção da gravidez assemelha-se a uma “coreografia” de dois passos para a frente e dois para trás, muitas vezes protagonizada pelos mesmos atores políticos que estão nos bastidores do poder desde a redemocratização. 

“Nós estamos num momento em que a gente talvez esteja andando para o lado, na verdade, se for para pegar essa metáfora da dança, porque existem alas conservadoras querendo andar para trás, mas esses projetos não estão indo a lugar nenhum”, afirmou Ângela.  

Embate principal não é sobre moral 

Dados da Pesquisa Nacional do Aborto revelam que uma em cada sete mulheres no Brasil já passaram por esse procedimento. Sem pensar somente nas estatísticas, as escritoras contam que encontraram mulheres profundamente religiosas (católicas e evangélicas), que se dizem moralmente contra o procedimento, mas acabam recorrendo ao aborto legal por motivos concretos de sobrevivência. Elas citaram o caso de uma mãe que não podia correr o risco de morrer na gestação, pois precisava criar seu filho pequeno. 

Para as jornalistas, a questão não é sobre o embate ideológico de ser “a favor ou contra”, mas sim a necessidade urgente de tratar o aborto como um tema de saúde pública. 

Assista ao Matinal desta quinta-feira (2/7) na íntegra: