Banco Master: resistência de Toffoli para seguir com relatoria amplia desconforto no STF
Carta tardia de ministro Edson Fachin surge em um contexto em que ele precisa compor com os demais ministros para mostrar que defende o Supremo
A atuação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso do Banco Master tem sido marcada por decisões questionadas por autoridades que lideram as investigações. Algumas dessas medidas sofreram recuos após intensa pressão pública e críticas de investigadores e delegados na imprensa. Embora o caso tenha caminhado, ele segue sob a tensão constante do Supremo sobre órgãos como o Banco Central. Um exemplo foi a convocação de um diretor do BC para acareação com investigados — gesto visto como um erro, dado que o diretor atua como testemunha e não como investigado.
Nesse cenário, cresce a pressão para que Toffoli deixe de relatar o caso e conduzir as investigações. É importante entender que “conduzir”, aqui, significa ser a autoridade judicial que supervisiona a Polícia Federal e a PGR, autorizando ou não os procedimentos pedidos pelos investigadores. É um poder muito grande concentrado no juiz que faz essa supervisão. Apesar da pressão para que deixe a relatoria, os sinais dados pelo ministro são de que ele não o fará, por considerar uma prerrogativa do cargo. No entanto, essa resistência gera um desconforto dentro do Supremo.
O que acontecer daqui pra frente pode expor ainda mais o STF às críticas da sociedade e inflar um discurso “anti-Supremo”, especialmente nas eleições. Esse movimento, muitas vezes perpetrado por parlamentares de direita, visa aumentar a base no Senado para promover tentativas de impeachment de ministros a partir do ano que vem. É um movimento judicial e investigativo, mas com um impacto enorme na política, e os ministros sabem disso.
A participação de Dias Toffoli no caso começou quando ele decidiu levar para o STF o inquérito que tramitava originalmente na primeira instância da Justiça Federal, passando a assumir a relatoria do caso.
As críticas à sua condução se intensificaram após reportagem revelar que Toffoli viajou no mesmo jatinho de um advogado que atua para o Banco Master, para assistir a um jogo do Palmeiras pela Libertadores. O episódio ampliou desconfianças sobre sua atuação e ganhou novos contornos depois que a imprensa também revelou que parentes do ministro venderam partes de um empreendimento ao cunhado de Daniel Vorcaro, investigado e preso na Operação Compliance. As revelações também trouxeram à tona um resort no interior paulista — registrado em nome de irmãos do ministro — que reportagens indicam ser frequentado por Toffoli.
O silêncio e a articulação estratégica de Fachin
O incômodo também atingiu a presidência da Corte. O ministro Edson Fachin manifestou-se em defesa de Toffoli apenas após reportagens apontarem que o colega estava incomodado com seu silêncio. Essa carta de apoio, embora tardia, surge em um contexto em que Fachin precisa compor com os demais ministros para mostrar que defende a instituição.
Sendo um presidente de estilo discreto e recém-chegado ao cargo, Fachin precisa de articulação política interna para avançar com suas pautas, como o código de conduta dos ministros. Ele não consegue implementar mudanças sozinho e precisa angariar apoio sob pena de ser deslegitimado e não deixar legado. Nenhum presidente do Supremo quer ser visto como fraco ou incapaz de falar pelo tribunal.
Assista a íntegra do comentário de Beatriz Bulla no Matinal desta segunda-feira (26):
