Com eleição de Seguro, Portugal freia extrema-direita e reaproxima o país do Brasil
O novo presidente é muito próximo do governo brasileiro e funcionará como uma balança crucial contra os movimentos de forte oposição à imigração
A eleição presidencial em Portugal consolidou a vitória de António José Seguro, que assume o Palácio de Belém após um processo eleitoral marcado pela resistência das instituições democráticas ao avanço do populismo. Seguro venceu o pleito com uma margem sólida, garantindo a estabilidade política necessária em um momento de transição para o país.
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O novo presidente é um homem do Partido Socialista, mas nunca foi um personagem cotado para ser primeiro-ministro. Ele era um cientista político de bastidor. Em Portugal, o cargo de presidente tem essa característica: normalmente, os políticos mais exuberantes e as lideranças partidárias buscam o cargo de primeiro-ministro, onde está, de fato, o poder executivo do país.
Diferentemente do Brasil, onde o presidente “empacota” no cargo tanto as funções de chefe de Estado quanto as de primeiro-ministro — sendo ele quem governa, nomeia ministros e lida com os problemas do dia a dia, como segurança pública, educação e saúde —, em Portugal essas funções são do primeiro-ministro. O presidente é o chefe das Forças Armadas e o responsável pela diplomacia e negociações internacionais.
Essa diferença significativa faz com que, normalmente, os presidentes não sejam políticos que já ocuparam o cargo de primeiro-ministro, necessitando de uma posição menos partidária. O atual presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, é um exemplo: sempre foi filiado ao PSD (partido que historicamente faz o contraponto ao PS), mas nunca foi primeiro-ministro ou líder de governo. Ele precisava dessa posição mais distanciada.
A necessidade de ponderação e o sistema Parlamentar
É o caso de Seguro: sempre foi um homem de bastidor, de plano de governo e estratégia, sem ser um político exuberante. Isso é muito positivo para o cargo de presidente, pois ele terá de conviver agora com um governo do PSD, que é historicamente a oposição ao seu partido. É preciso ser uma pessoa ponderada porque, além de comandar as Forças Armadas e a diplomacia, o presidente pode sancionar ou não as leis.
Ele pode, por exemplo, enviar uma lei aprovada na Assembleia Nacional para o Tribunal Constitucional caso tenha dúvidas sobre sua constitucionalidade. Se o presidente fosse um político focado em planos de ser governo, a convivência viraria um inferno; ele poderia vetar tudo o que a oposição fizesse. Por isso, prefere-se alguém mais acadêmico ou distante do embate direto, que não encare as leis do governo como uma disputa pessoal.
Outra diferença essencial em relação ao Brasil: o poder Executivo em Portugal obrigatoriamente possui maioria na Assembleia Nacional. Diferentemente do Brasil, onde o presidente Lula governa sem maioria no Congresso, e por isso inclusive perde muitas votações, em Portugal a configuração é outra. Se não tiver maioria, não se governa, pois são os deputados nacionais que aprovam a formação do governo.
A derrota da extrema-direita e a governabilidade
Para a direita tradicional de Portugal, a direita democrática representada pelo PSD, ontem foi um dia de comemoração, pois nada poderia ser melhor para eles do que essa derrota da extrema-direita. O clima no Palácio do Governo, onde fica o primeiro-ministro, assemelhava-se ao do Palácio dos Bandeirantes durante a prisão de Bolsonaro: um sorriso contido para que ninguém filmasse. Para o governo, esta é a melhor notícia possível, uma vez que a extrema-direita de André Ventura — um partido de um único líder que mais parece um grupo de WhatsApp transformado em partido — estava acossando a gestão totalmente.
Eles dominavam a política imigratória por meio de chantagem constante na Assembleia Nacional, ameaçando derrubar o governo caso medidas restritivas não fossem adotadas. Se Ventura fosse eleito presidente, o cenário seria de caos total. Além de poderem travar a aprovação de leis no Parlamento, eles teriam uma segunda camada de chantagem no Palácio de Belém, onde o presidente poderia simplesmente se recusar a assinar as medidas.
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A chance de o governo se tornar ainda mais refém da extrema-direita e ser compelido a aprovar restrições migratórias ainda mais severas era enorme. Isso já causa um problema grave para a economia portuguesa; pesquisas recentes de federações industriais indicam uma preocupação impressionante com a falta de mão de obra, algo que ameaça travar o crescimento do país.
Aqui, a estratégia da extrema-direita é causar o caos. Eles não desejam o sucesso do governo atual. Com a presidência, Ventura teria o poder de tornar o governo inviável, cobrando faturas cada vez mais altas pelo apoio institucional ou vetando projetos essenciais. Por tudo a derrota do Chega, partido da extrema-direita, foi uma notícia excelente para a sobrevivência da direita democrática.
A separação entre direita e extrema-direita
Esta derrota forçará uma reorganização estratégica. Até agora, a tática da direita tradicional havia sido tentar conter e conviver com o Chega, até porque era difícil adotar outra postura sem comprometer a governabilidade e arriscar a queda do governo. Com a eleição de um presidente que não pertence à extrema-direita, o cenário muda. O governo agora terá mais confiança para ser incisivo na separação entre o que é a direita e o que é a extrema-direita.
Eles sabem que António José Seguro não dissolverá o Parlamento por qualquer pretexto para convocar novas eleições apenas porque o Chega cresceu. É o presidente quem decide pela dissolução, e saber que não há um presidente “fraco” que cederá a essas pressões permite ao governo ser muito mais duro e menos concessivo com André Ventura.
As votações indicam que o Chega detém cerca de 25% do eleitorado — um tamanho muito parecido com o da direita tradicional. Embora o Chega venha ganhando espaço nos últimos anos, a direita portuguesa ainda tem salvação. Se conseguirem usar este momento para frear o crescimento do radicalismo e se separarem nitidamente dele, evitarão o que aconteceu em alguns estados do Brasil, onde a direita foi completamente absorvida pela extrema-direita.
O impacto estratégico para o Brasil
Para o Brasil, esta eleição é importantíssima. O novo presidente é muito próximo do governo brasileiro e funcionará como uma balança crucial contra os movimentos de forte oposição à imigração. Além de ser um interlocutor próximo, Seguro é favorável ao acordo entre União Europeia e Mercosul, posição que Ventura não tinha.
Portugal vinha se distanciando do Brasil, deixando de ser uma “ponte” para a Europa devido ao aumento da xenofobia e das restrições migratórias. A eleição de António José Seguro traz o Brasil de volta ao centro da relação bilateral e sinaliza uma contenção necessária contra a intolerância.
Assista à íntegra da análise de Paulo Dalla Nora Macedo ao Matinal desta segunda (9/2):
