STF: Fachin faz discurso por ‘correção’ interna e aposta em Cármen Lúcia para conter crise

A abertura do ano judiciário de 2026 no Supremo Tribunal Federal (STF) fugiu do tom protocolar que tradicionalmente marca a cerimônia de abertura dos trabalhos. Em vez de um discurso voltado a formalidades institucionais, ou mesmo a pressões externas, como ocorreu em outros momentos, o ministro Edson Fachin usou a tribuna para enviar um recado direto à própria Corte. Sua fala teve como foco o comportamento dos colegas e o funcionamento interno do tribunal.

O diagnóstico central é que o tribunal, ao se tornar o árbitro de crises em que a fragmentação partidária impede a formação de maiorias estáveis, assumiu um protagonismo que agora cobra seu preço na legitimidade da instituição. O recado de Fachin é direto: se o Supremo não fizer esse trabalho interno e não se corrigir, o trabalho vai ser feito de fora para dentro. 

Ou seja: há uma mobilização política contrária que tenta ganhar força para eleger senadores capazes de aprovar medidas drásticas, como o impeachment de ministros. A defesa da tripartição real de poderes surge como um ultimato para que os magistrados entendam que o momento histórico é de ponderações e de autocorreção.

A estratégia Cármen Lúcia 

A jogada mestre de Fachin para viabilizar esse movimento de integridade foi a escolha da ministra Cármen Lúcia para relatora do Código de Conduta interno da Corte. A indicação foi calculada para buscar o apoio da sociedade ao colocar o tema claramente em uma cerimônia transmitida publicamente. 

A ministra ocupa um lugar único na Corte por gozar de respeitabilidade perante a população, justamente por nunca ter ficado vinculada a algum político específico ou ter casos de parentes advogando no tribunal. 

Observa-se que Carmen Lúcia não é muito do jogo político do qual outros ministros fazem parte de maneira muito mais aberta e, internamente, é uma figura que consegue circular em diferentes áreas e setores dos ministros.

O contexto da crise ética 

A ofensiva institucional ocorre em meio a um cenário de profunda erosão da imagem do tribunal, onde um terço dos brasileiros avalia mal a Corte. O desgaste é alimentado por episódios recentes que intensificaram o questionamento sobre a legitimidade, como o caso envolvendo o Banco Master e a atuação do ministro Dias Toffoli. O fato de o ministro ter viajado em jatinho para assistir a um evento esportivo com o advogado que atua em processo no tribunal gerou um desconforto que Fachin tenta agora estancar.

Em sessão extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também nesta segunda-feira (2), a própria ministra Cármen Lúcia reforçou o compromisso com a integridade. Em suas palavras: “Temos que ser rigorosos e intransigentes com qualquer desvio ético”.

Para a ministra, o Judiciário não tem compromisso com interesses específicos de alguma das partes, e a legitimidade da atuação está diretamente ligada à confiança que a cidadania deposita. ”Não há democracia sem poder Judiciário independente e imparcial, mas a democracia também impõe ética, transparência e eficiência no atuar do Poder, sempre estritamente nos termos da legislação vigente (…) Juízas e juízes eleitorais precisam adotar comportamentos ainda mais rigorosos em suas condutas e transparentes em suas ações, motivações e decisões”, trouxe no discurso.

Assista à íntegra da análise de Beatriz Bulla no Matinal desta terça (3/2):