‘É propaganda eleitoral financiada por nós’, diz senador que quer vetar desfile sobre Lula
Autor de ação contra homenagem no carnaval, senador Bruno Bonetti (PL-RJ) argumenta que samba-enredo da Acadêmicos de Niterói é 'propaganda eleitoral extemporânea'; TSE negou liminares
O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói está no centro de uma polêmica político-eleitoral antes mesmo de cruzar a Sapucaí. Recém-promovida ao Grupo Especial do desfile no carnaval do Rio de Janeiro, a escola escolheu como samba-enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança, Lula, o operário do Brasil”, uma ode à trajetória do presidente Lula. Ao Amado Mundo, o enredista Igor Ricardo afirmou que a homenagem será centrada na vida do personagem, e que não terá conotação eleitoral.
“Não estamos pedindo votos”, afirmou Ricardo.
A homenagem, que ocorre em pleno ano eleitoral, acendeu o alerta na oposição. Parlamentares questionam o repasse de R$ 1 milhão feito pela Embratur e Liesa à escola de Niterói, verba que é concedida igualmente a todas as agremiações do Grupo Especial. Também foram questionados os incentivos da Prefeitura de Niterói.
No entanto, nesta quarta-feira (11), a Justiça Federal rejeitou ações da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP). O juiz Francisco Valle Brum entendeu que a ação popular não era o instrumento adequado para o caso. E, nesta quinta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também rejeitou, por unanimidade, dois pedidos de liminares feitos pelos partidos Novo e Missão contra o desfile. Para os críticos, a homenagem estaria camuflando uma campanha antecipada financiada com recursos públicos.
No Matinal desta quinta-feira (12), o senador Bruno Bonetti (PL-RJ), um dos autores de uma ação popular para vetar o desfile, detalha os argumentos jurídicos e discute os limites éticos do financiamento cultural.
Na segunda-feira, Bonetti também protocolou um projeto de lei pra proibir o “uso de recursos públicos federais em eventos culturais e desfiles carnavalescos que promovam a exaltação personalizada de autoridades e agentes públicos em exercício de mandato”.
Leia abaixo os principais trechos da entrevista do senador ao Matinal ou veja em vídeo ao final do texto.
Quais são os principais argumentos da ação que o senhor e o deputado Anderson Moraes protocolaram contra o desfile da Acadêmicos de Niterói?
Entendemos que o princípio mais importante da administração pública é a impessoalidade. Respeitamos a liberdade da cultura, mas quando um agente político em exercício é homenageado de forma a se tornar uma “ode à personalidade”, isso não pode contar com patrocínio de dinheiro público. É propaganda eleitoral extemporânea financiada por todos nós.
A Embratur defende que o repasse de R$ 1 milhão é feito de forma igualitária para todas as 12 escolas do Grupo Especial, sem interferência no conteúdo dos enredos. Como o senhor avalia essa justificativa?
Vejo como uma resposta cômoda e preguiçosa. Se uma escola estivesse fazendo elogios ao nazismo ou propagando ideias criminosas, a Embratur diria que não tem culpa porque “só dá o dinheiro”? É preciso haver mecanismos de controle. Não se pode vender para o mundo inteiro um culto à personalidade do presidente com dinheiro do contribuinte. O ex-presidente Bolsonaro, em 2022, foi proibido de fazer lives no Alvorada para não usar a máquina; aqui estamos falando de milhões de reais.
Se o desfile fosse financiado exclusivamente por recursos privados, o questionamento da oposição permaneceria?
Sem dúvida. Mesmo sem dinheiro público, cairíamos na questão da propaganda extemporânea. A lei eleitoral define períodos específicos para a propaganda. O desfile acontece no horário de maior audiência da TV brasileira, com o país “pegando fogo” politicamente e o Lula já colocado como candidato à reeleição. É uma peça de comunicação que desequilibra o jogo democrático.
O senhor propôs um projeto de lei no Senado sobre esse tema. Qual o objetivo da proposta?
Eu sou contra a “hiperlegislação”, mas, como esse absurdo aconteceu, propus um projeto que proíbe qualquer patrocínio público quando houver agente político, mandatário ou candidato envolvido na homenagem. Sou um amante do carnaval, sou carioca e desejo sucesso às escolas, mas política e dinheiro público não devem se misturar na Sapucaí.
Há um receio entre ministros e aliados do governo que pretendiam desfilar de que isso gere um revés eleitoral ou judicial futuro?
Com certeza isso terá repercussões, não apenas jurídicas, mas políticas. O povo saberá estabelecer o contraste. Imagine se em 2022 tivéssemos um enredo chamado “O mito Bolsonaro”, com a dona Michelle sambando no carro abre-alas? Seria um escárnio, assim como este enredo atual é um escárnio. O brasileiro não aceita mais essa confusão entre o que é público e o que é exaltação pessoal.
Assista à íntegra da entrevista do senador Bruno Bonetti ao Matinal:
