Para França, texto atual é ‘inaceitável’, mas timing político favorece acordo UE–Mercosul
Paulo Dalla Nora Macedo avalia que o rito europeu, a presidência dinamarquesa do Conselho e a janela política explicam por que o acordo tende a avançar apesar das resistências.
O acordo entre a União Europeia e o Mercosul está há décadas em negociação e, no fim de 2024, foi anunciado como concluído após mais de 25 anos de tratativas iniciadas ainda em 1999.
Quando implementado, ele criaria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, abrangendo cerca de 780 milhões de pessoas e um volume impressionante de comércio entre os dois polos econômicos.
Apesar dessa longeva trajetória, a ratificação do acordo está travada por um complexo processo institucional europeu que envolve duas etapas decisivas: primeiro, a aprovação pelo Parlamento Europeu; depois, pelo Conselho da União Europeia, formado pelos 27 Estados-membros, que precisam alcançar uma maioria qualificada (15 países representando 65% da população do bloco) para que o tratado avance.
É nesse ponto que a França entra como protagonista das resistências. O governo francês, assim como setores agrícolas e políticos do país, repete que o texto atual é “inaceitável” para suas expectativas, principalmente porque, na visão de Paris, falha em fornecer salvaguardas suficientes para os agricultores europeus, que temem a competição com produtos sul-americanos mais baratos e menos regulados.
Mas recuar não é tão simples quanto parece: dentro do rito institucional da UE, a França não tem poder de veto absoluto. Para bloquear completamente o acordo na fase do Conselho, seriam necessários pelo menos quatro países representando 35% da população da UE, uma combinação que, segundo diplomatas, ainda parece improvável.
Além disso, a presidência rotativa do Conselho da União Europeia atualmente está nas mãos da Dinamarca, que se comprometeu a manter a votação marcada para esta semana, reforçando a dinâmica de que o bloco quer avançar antes que o momentum político esfrie.
Recuo enfraqueceria credibilidade da UE, dizem especialistas
O que torna essa fase especialmente sensível é a agenda regional e global em jogo. Para muitos diplomatas europeus e negociadores sul-americanos, um recuo agora não apenas frustra décadas de negociações, mas também correria o risco de enfraquecer a credibilidade estratégica da UE em outras frentes comerciais, em meio a pressões econômicas dos Estados Unidos e da China.
Essa combinação de fatores, o rito multilateral, o calendário interno da UE e a necessidade de manter uma frente de negociações comerciais confiável, explica por que, apesar da resistência francesa, muitos governos europeus preferem manter o processo em movimento e não perder o atual clima político favorável à assinatura do tratado.
É nessa brecha que Brasília, Buenos Aires, Assunção e Montevidéu estão mirando, com expectativa de que o acordo seja ratificado e oficialmente anunciado muito em breve.
Assista à análise completa de Paulo Dalla Nora Macedo no Matinal desta segunda-feira (15):
