Encarceramento em massa expõe falhas históricas da Justiça, dizem autores
No 'Notas de Rodapé', Mariana Salomão Carrara e Conrado Hübner Mendes aproximam ficção e análise para discutir encarceramento em massa, poder, privilégios e os dilemas do sistema de Justiça brasileiro
O encarceramento em massa se tornou uma das principais expressões das falhas do sistema de Justiça brasileiro. Para a escritora e defensora pública Mariana Salomão Carrara, a experiência de atuar na área criminal revelou um sistema que frequentemente produz agravamentos em vez de soluções. Já o jurista Conrado Hübner Mendes vê no fenômeno uma das manifestações mais violentas daquilo que chama de “magistocracia”, uma estrutura de poder que, segundo ele, ajuda a perpetuar uma das maiores crises humanitárias do país.
Os dois autores participaram do programa Notas de Rodapé, em uma conversa mediada pela jornalista Raquel Cozer, para discutir os bastidores do Judiciário a partir de obras lançadas pela editora Todavia. Em “Cláudia Vera Feliz Natal“, lançado neste ano, Salomão Carrara acompanha um jovem juiz acusado de morosidade em um processo sensível, enquanto Hübner Mendes reúne em “O discreto charme da magistocracia” anos de críticas às práticas e privilégios das carreiras no Judiciário.
Além do encarceramento, dois olhares sobre a Justiça
Das pequenas comarcas do interior de Mato Grosso aos gabinetes dos tribunais superiores em Brasília, os dois livros observam o sistema de Justiça por ângulos distintos. Enquanto a defensora recorre à ficção para explorar os dilemas humanos escondidos atrás da autoridade institucional, o jurista analisa criticamente o funcionamento das carreiras no Judiciário e a conduta nas cortes brasileiras.
Em comum, ambos abordam relações de poder, contradições institucionais e os efeitos concretos das decisões judiciais sobre a vida das pessoas.
Mariana contou que o romance surgiu após ouvir de um amigo histórias sobre sua passagem por pequenas comarcas do interior do Mato Grosso. A descoberta das cidades de Cláudia, Vera e Feliz Natal deu origem ao título e serviu de ponto de partida para uma pesquisa que reuniu depoimentos de profissionais do sistema de Justiça e moradores de diferentes regiões do país. Embora atue na Defensoria há 15 anos, a escritora optou por narrar a história a partir do ponto de vista de um juiz. Essa escolha, segundo ela, permitiu explorar a solidão de quem tem o poder de decidir sobre a vida dos outros e, ao mesmo tempo, se vê incapaz de controlar a própria.
Professor de direito constitucional na USP, Conrado analisa em “O discreto charme da magistocracia” os mecanismos de poder que moldam o Judiciário brasileiro. No livro, ele utiliza o termo “magistocracia” para definir uma fração influente das carreiras jurídicas que, segundo sua análise, reproduz privilégios corporativos, práticas de autoproteção e resistência a mecanismos de controle e prestação de contas.
A seguir, leia um trecho da conversa. O episódio completo pode ser assistido ao final.
Um dos motivos pelos quais o personagem principal está sendo correcionado é a demora excessiva em um processo bastante delicado. A gente vive em um país onde uma parcela significativa da população carcerária ainda aguarda julgamento. Por que você fez essa escolha narrativa e o quão comum é uma situação como essa?
Mariana: O excesso do prazo foi representado [denunciado à corregedoria] pelo advogado do caso. Como [na história] há uma criança em crescimento, existe a urgência natural do caso. Os anos vão passando e [o juíz] não dá uma posição. Ele tem que julgar, mesmo que indeciso. Uma decisão ele tem que dar. Não acontece, ele é processado. Não quer dizer que vá ser penalizado. Inclusive, [no livro] é uma defesa prévia. A corregedoria só provocou e [pediu] “explica esse excesso de prazo”. No [direito] criminal, esse excesso de prazo é constante, mas não é só um problema do juíz. O cartório inteiro já está comprometido. É uma crise gravíssima. Saí da [área] criminal por isso. É muito esmagador, porque a solução que o sistema dá não é solução, é um gravamen. A pessoa vai sair pior. Você [defensor] não sabe o que vai acontecer e depois vai chegar outro com uma outra questão. São pessoas em situação muito vulnerável e você vai ficando amargurado com isso. É muito triste.
Pensando nesta questão do encarceramento em massa, você, Conrado, coloca isso como uma das cinco características do Brasil, mas não é algo exclusivo nosso. Podemos pensar nos Estados Unidos, por exemplo.
Conrado: O encarceramento em massa é só uma das manifestações de violação de direitos fundamentais. Quando digo que a magistocracia é autoritária, é mais do que isso. No entanto, essa é a expressão mais violenta, talvez a maior crise humanitária brasileira. E é permanente, não um momento agudo. Não há em qualquer outro país. O problema do encarceramento em massa como forma de enxugar gelo e não enfrentar de fato o tema da segurança pública por meio do direito penal, mais do que isso, é retroalimentar a criminalidade organizada. As grandes penitenciárias passaram a ser modos de organizar o crime, mais do que combatê-lo.
O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. Estados Unidos, a primeira. Os EUA estão longe de ser modelo de excelência jurídica ou em tema de organização democrática e constitucional. Nesse momento da história, as disfuncionalidades estão ficando mais óbvias.
