Bolsonaristas condenados violam medidas cautelares e complicam defesa de Bolsonaro

O ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro, Felipe Martins, foi preso na manhã desta sexta-feira (2), em Ponta Grossa, no Paraná, e levado pela Polícia Federal para um presídio na região. O pedido de prisão preventiva partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), depois de Martins ter desrespeitado uma das medidas cautelares impostas ao acessar suas redes sociais.

Martins já havia sido condenado pela trama golpista e cumpria prisão domiciliar na cidade paranaense. Ele se soma ao grupo de aliados do ex-presidentes que segue desrespeitando as determinações da Justiça. Grupo do qual, inclusive, faz parte o próprio Bolsonaro, que declarou ter tentado violar a tornozeleira eletrônica com uma solda.

Apesar de já ter sido condenado a 21 anos de prisão, Martins ainda aguardava os últimos recursos de sua defesa, e seu caso não transitou em julgado. No entanto, no fim de dezembro, ele passou à prisão domiciliar preventiva. O ex-assessor estava entre os dez bolsonaristas que foram alvo dos mandados de prisão domiciliar expedidos por Alexandre de Moraes em 27 de dezembro para evitar novas fugas depois que o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques tentou fugir do Brasil através do Paraguai.

Outros casos de descumprimento de medidas cautelares foram o do ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está foragido na Flórida, nos Estados Unidos. Condenada em outra ação –e não na trama golpista–, a ex-deputada federal Carla Zambelli é outro exemplo de aliada bolsonarista que fugiu do país. Além do próprio filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, que também está nos Estados Unidos e é investigado por tentativas de obstrução da Justiça.

Neste contexto, os pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro de ser transferido para a prisão domiciliar ficam cada vez mais distantes de serem concretizados. Não é que o ministro Alexandre de Moraes negue a domiciliar apenas baseado no que aconteceu com Felipe Martins e os demais, mas fica difícil construir um caso para a própria defesa de que isso mude a situação de Bolsonaro.

Na última semana do ano, o ex-presidente passou por procedimentos médicos em um hospital de Brasília para tratar tanto uma hérnia como para tentar conter as crises de soluço, mas já recebeu alta e foi reconduzido à superintendência da Polícia Federal, onde ele começou a cumprir a pena de 27 anos e 3 meses em regime fechado.

Alexandre de Moraes cita risco de fuga

Sua defesa havia pedido para converter sua prisão em domiciliar, mas, no primeiro dia do ano, o ministro Alexandre de Moraes negou essa solicitação, alegando que a defesa não apresentou fatos novos que justificassem uma mudança de posição por parte do STF na apreciação do pedido de “prisão domiciliar humanitária”.

Na decisão, o ministro voltou a destacar o risco de fuga ao justificar a necessidade de regime fechado, citando os reiterados descumprimentos das diversas medidas cautelares de prisão, além de atos concretos visando a fuga, inclusive a destruição da tornozeleira eletrônica. E ressaltou ainda que todas as prescrições médicas a Bolsonaro podem ser realizadas na própria Polícia Federal.

No despacho, ele afirma que Bolsonaro conta com plantão médico 24 horas por dia no local onde cumpre pena e que tem à disposição todos os medicamentos necessários, fisioterapeuta, além da entrega de comida produzida por seus familiares.

A não ser que haja um agravamento ou uma mudança muito brusca no quadro de saúde do ex-presidente, é bem difícil esse cenário mudar.

Assista à íntegra da análise de Talita Fernandes no Matinal desta sexta-feira (2):