Motta vê ‘espírito colaborativo’ no Senado para tramitação da PEC do fim da escala 6×1
Em coletiva no Brasília Tech Summit, Hugo Motta disse manter diálogo frequente com Alcolumbre e afirmou ter convicção de que fim da escala 6x1 'andará' no Senado
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a proposta que acaba com a escala 6×1, aprovada na noite de quarta-feira (27/5) na Câmara dos Deputados, deverá avançar sem maiores obstáculos no Senado. Ao comentar a tramitação na Casa, Motta disse que conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, “quase diariamente” e afirmou ver um “espírito colaborativo” em relação à proposta, embora o Senado tenha autonomia para definir o rito da matéria.
Além disso, Motta revelou que um projeto de lei para tratar de exceções setoriais poderá ser aprovado nos 60 dias seguintes à promulgação da PEC.
“Eu tenho plena convicção de que a PEC andará no Senado Federal”, afirmou.
As declarações foram dadas nesta quinta-feira (28) em entrevista coletiva realizada no Brasília Tech Summit, evento do Amado Mundo. Segundo Motta, a ideia é usar o período inicial de transição previsto no texto — 60 dias — para discutir adaptações em setores específicos da economia e regulamentar pontos que não ficaram definidos diretamente na emenda constitucional.
A proposta que acaba com a escala 6×1
A proposta aprovada pela Câmara reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas sem redução salarial, em até 14 meses, e acaba com a escala 6×1, na qual o trabalhador tem um dia de descanso após seis dias consecutivos de trabalho.
O texto prevê uma transição em etapas. De acordo com Motta, após a promulgação da PEC haverá um prazo inicial de 60 dias para a primeira redução da jornada, com diminuição de duas horas semanais. Depois disso, a Câmara pretende usar esse período para aprovar um projeto de lei que tratará de exceções e adaptações para alguns setores.
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Segundo o presidente da Câmara, a intenção é aproveitar um projeto enviado pelo Executivo e apensá-lo a uma proposta da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), que já tratava da redução da jornada de trabalho. A ideia, afirmou, é discutir quais ajustes serão necessários para manter a redução da carga horária e os dois dias de descanso semanal sem redução dos salários.