Quem vigia os guardiões? Brasil de Histórias debate poder, influência e limites de juízes e do STF

Quem controla os juízes, aqueles que têm o poder de julgar e decidir vidas? A pergunta orientou a discussão entre Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da Universidade de São Paulo e autor de ‘O Discreto Charme da Magistocracia’, e François Valérian, presidente da Transparência Internacional, no Brasil de Histórias, programa produzido pelo Amado Mundo em parceria com a Janela Livraria e a mapalab. 

Nesse episódio, Valérian destacou a dificuldade de fiscalizar o Judiciário, que, segundo ele, costuma escapar da imagem associada ao exercício do poder, mais ligada a políticos, Forças Armadas e polícia. Para o líder da Transparência Internacional, os juízes costumam ser enquadrados em dois papéis: heróis, quando combatem a corrupção do Executivo, e vítimas, quando fracassam nessa tarefa. Esse binarismo favorece os próprios juízes ao evitar a pergunta central: quem controla o controlador? 

Não se trata de todos os juízes, mas de uma cultura

O conceito de “magistocracia”, que dá nome ao livro de Hübner Mendes, não se refere ao conjunto de juízes ou ao Judiciário como um todo. De acordo com o autor, o termo descreve uma fração hegemônica do sistema de justiça, marcada por uma determinada cultura de poder, decisão e comportamento.

Para Hübner, essa cultura também está relacionada a formas de corrupção mais amplas do que o crime previsto em lei, que não dependem necessariamente de dinheiro e podem se manifestar em redes de afinidade e favorecimento.

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Limites da influência

Para Hübner Mendes, as relações envolvendo integrantes do STF e o caso Banco Master ultrapassam a discussão sobre imagem pública. Em sua avaliação, elas representam uma traição à função exercida pelos ministros, não apenas uma questão de performance, exposição pública ou amizades.

“Que existam ministros conectados ao [banco] Master é uma traição a todos nós e à democracia”, disse o professor. Para ele, o efeito prático é corroer a autoridade necessária para que decisões duras, como a que puniu golpistas após 2022, continuem sendo respeitadas.

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Sistema cada vez mais personalista

Hübner Mendes encerrou o bate-papo com uma análise sobre o modelo de indicação de ministros ao STF, em vigor desde 1891. Segundo ele, o sistema de indicação do presidente funcionou estável por mais de um século, filtrando nomes reconhecidos pela comunidade jurídica, apesar de suas falhas. Isso mudou na última década, à medida que o Supremo ganhou poder como tribunal da alta política, capaz de prender figuras poderosas. 

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“Pessoas absolutamente desconhecidas no mundo jurídico passaram a ser indicadas. Pessoas que, para entrar, fazem uma promessa de laço de sangue e fazem a promessa de tomar tubaína no domingo com o presidente… as nomeações passaram a ser muito mais personalistas”, descreveu Hübner.

Para Valérian, o controle social depende de transparência sobre patrimônio e interesses. O presidente da Transparência Internacional também chamou atenção para conflitos que surgem de relações pessoais e profissionais. Em sua análise, a influência pode ocorrer não apenas por meio de pagamentos diretos, mas também por redes de amizade, familiares e interesses compartilhados.  

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“A declaração do patrimônio prevê o enriquecimento da pessoa, e a declaração de interesse prevê a utilização da família e dos amigos para esse enriquecimento. É uma nova forma de corrupção que se chama amizade”, avaliou o presidente. Para ele, discutir o futuro do Judiciário também significa repensar os mecanismos que definem quem chega à mais alta instância judicial do país.