Sigma Lithium recorre de decisão judicial a favor do MP em Minas Gerais
Sigma Lithium contesta medidas impostas pela Justiça e depósito de R$ 50 milhões em ação sobre impactos ambientais no Vale do Jequitinhonha
A Sigma Lithium decidiu recorrer da decisão da Justiça de Minas Gerais que acolheu parcialmente uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual e determinou uma série de medidas contra a mineradora, incluindo o depósito de R$ 50 milhões em juízo. A determinação judicial faz parte de um processo que apura possíveis impactos ambientais relacionados às atividades da empresa no Vale do Jequitinhonha, região onde a companhia mantém operações voltadas à extração e beneficiamento de lítio.
Em nota, a Sigma afirmou que a decisão se baseia em informações que considera equivocadas e sem respaldo técnico. A empresa argumenta que vem cumprindo rigorosamente as exigências ambientais e regulatórias estabelecidas pelos órgãos competentes e que apresentará recursos para reverter as medidas impostas. Segundo a mineradora, os investimentos realizados na região seguem padrões internacionais de sustentabilidade e são acompanhados por auditorias e fiscalizações periódicas.
Um dos advogados da Sigma, Bruno Calfat, afirmou que o caso pode se tornar um marco para a segurança jurídica em Minas Gerais. “Não está em jogo apenas o futuro de um investimento bilionário, mas a mensagem que Minas Gerais envia a quem pretende investir, gerar empregos e desenvolver regiões historicamente carentes. A verdade dos fatos prevalecerá”, declarou. A defesa sustenta que a manutenção da decisão pode gerar insegurança para novos empreendimentos e afetar a atração de investimentos para o estado.
Além de contestar a exigência do depósito judicial, a companhia também questiona a indicação de auditorias sugeridas pelo próprio Ministério Público. A Sigma defende que eventuais avaliações técnicas devem ser conduzidas por profissionais independentes e escolhidos de forma imparcial. O caso segue em tramitação na Justiça mineira e deverá ter novos desdobramentos nas próximas semanas, à medida que os recursos apresentados pela empresa forem analisados pelas instâncias competentes.