Comissão mista da MP das blusinhas é antecipada para esta sexta-feira
Eleição de presidência e relatoria da comissão, antes prevista para terça-feira, deve avançar o calendário e abre caminho para votação na Comissão terça e nos plenários da Câmara e do Senado já na quarta
A comissão mista que analisa a Medida Provisória do fim da “taxa das blusinhas” terá sua instalação antecipada pelo Congresso Nacional. A reunião para eleger a presidência e a relatoria do colegiado, que estava marcada para a próxima terça-feira (1º/9), foi remarcada para esta sexta-feira (28/8), às 10h.
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Com a antecipação, a votação do parecer na própria comissão mista já fica projetada para terça-feira, dois dias mais cedo do que se previa até então. A antecipação deve ainda permitir que os plenários da Câmara e do Senado analisem a matéria já na quarta-feira (2/9), dentro da semana de esforço concentrado do Congresso.
A mudança de calendário é reflexo direto do almoço que o presidente Lula fez na quarta-feira (26/8), no Palácio da Alvorada, com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.
Prioridades
O fim da taxação das compras internacionais de até US$ 50 foi uma das cinco prioridades definidas no encontro para votação até o dia 4 de setembro, último período de funcionamento do Congresso antes do início do processo eleitoral, e a única, entre as cinco, que ainda dependia da instalação de um colegiado antes de seguir para os plenários.
Além disso, como mostrou o Amado Mundo, governo Lula definiu que concentraria seus esforços políticos para manter a extinção da “taxa das blusinhas” em vigor. A declaração do ministro da Fazenda, Dario Durigan, dias depois após o pedido de recuperação fiscal da Casas Bahia, não pegou bem entre representantes do setor de varejo.
Lula a favor da isenção
O presidente Lula já havia se pronunciado sobre o tema na terça-feira passada (18/8) em um vídeo em que faz um apelo ao Congresso Nacional para que aprove a MP. No vídeo, divulgado pela campanha do petista à reeleição, Lula afirma que está muito “otimista com a aprovação da MP” e que se trata de “uma questão de justiça”.
Em 2023, Lula havia se posicionado a favor da taxação, porque, segundo ele, não era aceitável que estrangeiros vendessem produtos no Brasil sem pagar impostos. O governo criou, então, a chamada “taxa das blusinhas”, mas enfrentou resistência de grande parte dos consumidores brasileiros, que argumentavam que a medida resultaria num encarecimento de produtos populares. Em ano eleitoral, o governo decide acabar com a alíquota.
Quem deve assumir a comissão mista
Hugo Motta indicou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), governista, para assumir a presidência da comissão mista, enquanto a relatoria deve ficar com a senadora Leila do Vôlei, por indicação de Alcolumbre. Antes de ser aprovada em definitivo, a matéria ainda precisa passar por esse colegiado misto.
A medida provisória perderá a validade, caso não seja aprovada até o dia 8 de setembro.
