A bronca do varejo com a velocidade da tramitação da MP das blusinhas
Relatora da MP das blusinhas diz que ainda vai ouvir demandas das entidades formalmente
As empresas do varejo e da indústria têxtil reclamam que o calendário da MP das blusinhas foi fechado sem espaço para negociação. As críticas dessas companhias, além do repúdio público à medida, são direcionadas à rapidez com que o Congresso, a pedido do governo, instalou a comissão mista nesta sexta-feira, 28, e já prevê o relatório para segunda-feira, 31, e a votação para terça-feira, 1º, deixando menos de dois dias úteis entre a apresentação do parecer e o placar final.
Já leu todas as notas da coluna hoje? Clique aqui.
O problema que o setor aponta é que o rito de conversão em lei, que deveria abrir espaço para ouvir quem será afetado, está sendo cumprido só no papel.
Relatora da MP das blusinhas, a senadora Leila do Vôlei diz que já recebeu manifestações de representantes do setor produtivo e de outras entidades impactadas pela MP das blusinhas, além de notas técnicas e estudos sobre a matéria. No entanto, ela sinaliza o desejo de manter o texto original, fazendo, no máximo, pequenas alterações.
Já algumas entidades dizem ter sido recebidas apenas informalmente pela relatora durante a instalação da comissão. Para evitar que esse contato sirva de prova de que o setor já foi ouvido, os representantes formalizaram um pedido de audiência para domingo, 30, ou segunda-feira, 31, antes da apreciação do projeto pela comissão, marcada para as 16h. A senadora afirma que vai conversar com as entidades nessas datas.
A estratégia dessas entidades agora é reunir e priorizar as mais de cem emendas já apresentadas por parlamentares aliados à pauta, na tentativa de arrancar ajustes no texto antes de ele seguir para os plenários da Câmara e do Senado, na terça-feira, 1º.
Entre as emendas mapeadas pela coluna, a maioria segue uma de duas linhas: replicar para o produto nacional o mesmo benefício dado à remessa importada, ou criar uma compensação tributária para quem produz e vende no Brasil sem mexer na isenção do importado.
Receba no WhatsApp tudo da coluna. Inscreva-se.
Uma fonte do setor, sob reserva, diz que mesmo eventuais alterações no texto não irão resolver o problema da isonomia tributária entre produtores nacionais e estrangeiros, especialmente chineses. Ela também acredita ser questionável que a variável eleitoral tenha sido tão preponderante a ponto de a tramitação do projeto ser agilizada “ignorando os efeitos nefastos” para a economia brasileira.
