Violência sexual infantil: impunidade e prescrição alimentam novos ciclos de abuso

Crianças e adolescentes são as principais vítimas de violência sexual no Brasil. Dados do Fórum  Brasileiro de Segurança Pública mostram que a faixa de maior risco é dos 10 aos 13 anos, e a maior parte das violações acontece em espaços privados, associados à intimidade e ao convívio familiar.

Quando vêm à tona acusações de abusos que atravessaram décadas, é comum questionar o silêncio das vítimas e a longa impunidade do agressor. Mas como exigir das crianças que denunciem, se elas nem mesmo são educadas para dar nome às violências que sofrem?

Agressores sexuais são, em geral, covardes, e contam com a vulnerabilidade das vítimas para cometer seus crimes. Manipulam, mentem, ameaçam e confundem seus alvos.

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Abusos sofridos na infância normalmente demoram anos a serem entendidos e verbalizados. O problema é que, nesse processo de digestão do trauma, muitos dos crimes prescrevem e deixam de ser, pela lei brasileira, passíveis de punição.

O prazo é de 20 anos contados a partir do momento em que as sobreviventes completam 18. É pouco. Sabe-se também que, em geral, o agressor que sai impune faz novas vítimas.

Ele conta com o silêncio para se proteger.

Violência sexual infantil: impunidade é estímulo para novos agressores

Nesta semana, uma reportagem publicada por mim na revista piauí revelou um ciclo de abusos, violências e manipulações que pode ter durado 40 anos. Hoje adultas, ex-integrantes do coral das Meninas Cantoras de Petrópolis falaram pela primeira vez sobre o que se passava atrás das cortinas e que ficou escondido em meio ao glamour e ao sucesso do grupo.

Entrevistei 17 mulheres, de todas as gerações do coral, fundado em 1976 e terminado em 2016. Elas contaram histórias de abusos morais, psicológicos e, em seis desses casos, sexuais. O maestro e fundador do grupo, Marco Aurélio Xavier, ainda vive em Petrópolis, mas não quis responder às acusações. Por ora, ele tampouco responde na Justiça.

O caso serve de alerta sobre um sistema que ainda falha em proteger a infância e a adolescência. A impunidade é exemplo e estímulo para novos agressores.

Não basta estar atento a eventuais sinais que a criança demonstre. É preciso educar sobre consentimento, toques inadequados, relações invasivas. É preciso dar nomes às violências e ferramentas para que possa conversar sobre isso. E, não menos importante, dar credibilidade à sua palavra. Receber denúncias com desconfiança pode ser um segundo processo traumático para vítimas de violência sexual.

Isso vale para a família e a rede de apoio, mas também para autoridades policiais e jurídicas. O trauma não prescreve, e o crime também não deveria.

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