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Com João Pedroso de Campos (subeditor), Gustavo Silva, João Pedro Bitencourt e Jade Abreu

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Reportagem

Varejo pressiona governo por regras mais duras contra a pirataria em marketplaces

Pressionado pelo varejo, governo tem prazo de um ano para apresentar o texto final de regulamentação que mira contra pirataria em marketplaces

por Gustavo Silva
Publicado em 18/09/2026 às 11:00
VAREJO, AGENCIA BRASIL
VAREJO, AGENCIA BRASIL

Uma frente ampla formada por representantes da indústria farmacêutica, agronegócio, telecomunicações, brinquedos, vestuário e bebidas levou ao Ministério da Justiça uma cobrança por regras mais duras contra a circulação de itens falsificados nos marketplaces.

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No centro da pressão, que tomou conta de uma audiência promovida nesta semana pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria, está a exigência de que as plataformas deixem de agir apenas após notificações e passem a responder pelas mercadorias oferecidas em suas páginas.

O governo concorda. O secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, avalia que a atual falta de controle transformou o e-commerce em um canal para o crime organizado lavar dinheiro e escoar mercadoria ilícita. A crise escalou para a seara da segurança pública.

O plano do varejo tradicional é empurrar para a internet as obrigações das lojas físicas. A cobrança puxada por empresas como a Renner joga o risco do negócio no colo das plataformas. A fatura inclui checagem de nota fiscal, selo do Inmetro e identificação real dos lojistas para impedir o retorno de vendedores banidos.

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Do outro lado do balcão, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia tenta blindar os aplicativos sob o argumento de que o setor já colabora com a polícia. A comissão do governo criada para desenhar as novas regras recebe sugestões até 25 de setembro e terá um ano para apresentar a regulamentação final do setor.

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