STF vai voltar a julgar se torna deputado do PT réu por injúria racial
Ministros vão retomar análise de denúncia da PGR contra o deputado federal Marcon, do PT do Rio Grande do Sul
O plenário virtual do STF vai voltar a julgar em agosto se torna o deputado federal Marcon, do PT do Rio Grande do Sul, réu por injúria racial, desacato, desobediência e ameaça. Segundo a PGR, o petista cometeu esses crimes durante uma abordagem policial em uma festa em um assentamento do MST, em maio de 2018. Conforme a denúncia, Marcon se referiu a um dos policiais chamados ao local como “negrinho sujo”. Ele nega as acusações.
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A denúncia da PGR começou a ser julgada em dezembro de 2022 e, desde então, já teve três interrupções. A mais recente delas, um pedido de vista do ministro Luiz Fux, teve o prazo encerrado na última sexta-feira, 26, quando o processo foi automaticamente liberado para a pauta. O julgamento virtual será retomado em 7 de agosto e vai até 18 de agosto.
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Até agora, há um empate no julgamento. O então ministro Ricardo Lewandowski, relator, votou por rejeitar a denúncia e foi seguido por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin. Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Rosa Weber votaram para tornar o deputado réu. Restam os votos de Fux e André Mendonça.