STF vai julgar pedido de Eike Batista por suspeição de Toffoli
Eike alega que Toffoli seria suspeito para julgar processo de debênture multimilionária em razão de relação com banqueiro André Esteves
O plenário virtual do STF vai julgar entre 14 a 21 de agosto um pedido do empresário de Eike Batista pela suspeição do ministro Dias Toffoli no processo que envolve uma debênture multimilionária dele — ou bilionária, pelas contas de Eike.
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Joia da coroa do que restou do “Império X”, a debênture foi emitida pela Anglo Ferrous Brasil e dada a Eike como pagamento pela venda da empresa à Anglo American, em 2008. O empresário apresentou esse ativo como garantia dos R$ 800 milhões da multa de seu acordo de delação premiada. A Justiça de Minas Gerais, contudo, incluiu a debênture entre o patrimônio de Eike a ser vendido para pagar dívidas da sua mineradora, a MMX.
Em dezembro de 2024, Dias Toffoli determinou que a debênture deveria mesmo ser vendida para quitar dívidas da MMX — ou seja, que o dinheiro não seria usado na multa da delação do ex-bilionário. O ministro reconheceu que o fundo de investimento Itaipava, do ex-executivo da MMX Paulo Gouvêa, tinha prioridade na compra do ativo.
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A defesa de Eike Batista tem afirmado que a debênture está atualmente em mais de R$ 2 bilhões — e não em R$ 612 milhões, valor citado em decisões do STF — e que o beneficiário final da compra dela pelo fundo Itaipava é o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual.
A suspeição apontada por Eike seria o que ele aponta como relação entre Dias Toffoli e Esteves. Os advogados do empresário citaram notícias segundo as quais Toffoli se reuniu com o banqueiro no resort Tayayá, no Paraná. Alexandre de Moraes já havia negado o pedido de suspeição, mas a defesa recorreu e caberá ao plenário do STF analisar o caso.