Relator de projeto de mercados digitais abre agenda para ouvir empresas
Com dezenas de pedidos de audiência, Aliel Machado inicia fase de escuta de big techs e indica que votação de projeto de mercados digitais não será imediata

Relator do projeto que regulamenta a atuação econômica das big techs, o deputado Aliel Machado deve iniciar nas próximas semanas uma rodada de reuniões com representantes das grandes plataformas digitais antes de apresentar seu parecer do texto. A etapa atual do projeto de mercados digitais envolve a realização de audiências e o recebimento de sugestões formais de empresas como Google, Meta, X, Amazon. O parlamentar do PV do Paraná tem expectativa de consolidar o relatório até meados de junho.
- Já leu a coluna de Fabro Steibel aqui no Amado Mundo? Um dos fundadores do ITS-Rio, ele analisa das inovações digitais aos impasses regulatórios da tecnologia.
A proposta em discussão visa regular a concorrência das big techs com faturamento acima de R$ 5 bilhões no Brasil e ampliar os poderes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para atuação preventiva no setor. O projeto mobiliza diferentes segmentos, de big techs a empresas de infraestrutura digital, como data centers, além de telecomunicações e comércio eletrônico.
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Na avaliação de parlamentares a par das discussões, a movimentação indica que, apesar de o projeto ter tido a urgência aprovada pela Câmara em março, a tramitação não deve avançar imediatamente para votação em plenário.
Desde outubro, há dezenas de pedidos de audiência com o relator, mas que não haviam sido atendidos. Como informou a coluna, empresas de tecnologia defendem a tramitação do texto em comissão especial, enquanto o relator mantém a posição de seguir o rito ordinário.