Relator da IA e do Redata defende ‘lei viva’ para tecnologia e fala de ‘timing’ para data centers

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) afirmou que o relatório da comissão especial sobre regulação da inteligência artificial deve buscar uma legislação “viva”, capaz de se adaptar às transformações tecnológicas da IA e garantir segurança jurídica para investimentos no país.

Em entrevista exclusiva ao Amado Mundo, o parlamentar disse que o calendário da proposta seguirá a orientação da presidência da Câmara, que apontou para o dia 9 de junho. Segundo Ribeiro, o trabalho de construção do texto continua concentrado em encontrar mecanismos regulatórios duradouros diante da velocidade de evolução da inteligência artificial.

“O que eu tenho defendido é uma lei viva, uma lei que possa perdurar, que possa se adaptar aos movimentos tecnológicos disruptivos”, afirmou.

Ele também destacou que o debate brasileiro sobre inteligência artificial possui especificidades ligadas à proteção de direitos autorais e à preservação cultural. Para ele, o Brasil enfrenta desafios diferentes dos europeus por ainda ter uma produção cultural em forte expansão e com menor presença de conteúdos já incorporados ao domínio público.

“Existe uma preocupação aqui no Brasil muito forte com a questão dos direitos autorais”, disse.

Demanda por IA abre ‘janela de oportunidade’

O parlamentar também voltou a defender o avanço do Redata, programa de incentivo à instalação de data centers no Brasil aprovado pela Câmara e que aguarda votação no Senado. Aguinaldo Ribeiro, que relatou a proposta, afirmou que o país não pode perder a “janela de oportunidade” aberta pelo crescimento global da demanda por infraestrutura digital e inteligência artificial.

Segundo ele, empresas de tecnologia demonstram interesse crescente em ampliar investimentos no Brasil, mas dependem de previsibilidade regulatória e segurança jurídica para consolidar projetos no país.

“Esse timing é muito relevante em tecnologia e nas decisões de investimento”, afirmou.