O mapa da guerra pelo Tecon Santos 10, megaterminal do Porto de Santos
Dezoito entidades apoiam as travas da Antaq enquanto doze defendem o plano de abertura total da Casa Civil no leilão do Tecon Santos 10
O modelo de leilão com restrições para o Tecon Santos 10 desponta com 18 apoios formais de associações e sindicatos, contra 12 entidades que se opõem e defendem a proposta de abertura total da Casa Civil. O balanço foi mapeado em um levantamento feito pela coluna sobre a queda de braço que opõe a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Tribunal de Contas da União ao Palácio do Planalto.
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A modelagem bifásica desenhada pela agência reguladora e pelo tribunal de contas travava a entrada de grandes armadores na largada do leilão. O cenário mudou com uma recomendação recente da Casa Civil pelo fim dessas barreiras comerciais. Embora esteja em disputa, o modelo final e o edital ainda não foram publicizados.
Gigantes do agronegócio e da alimentação, representados por associações de produtores de soja, proteína animal e fabricantes de bebidas, atuam em sintonia com a Confederação Nacional do Transporte. Esse grupo ganhou o reforço de operadoras portuárias como a ICTSI, que contratou estudos econômicos para respaldar as exigências de proteção de mercado defendidas pela Antaq.
A ala alinhada à abertura total desenhada pela Casa Civil ampara sua estratégia na força de frentes parlamentares e de multinacionais do transporte marítimo. Companhias globais de navegação como a MSC e a Maersk atuam nos bastidores por meio do Centro Nacional de Navegação Transatlântica e de consultorias privadas. O movimento é encorpado pelas bancadas do livre mercado e do Brasil competitivo no Congresso, além de exportadores de café e de algodão.
As defesas opõem também nomes de peso do mundo jurídico brasileiro para tentar desempatar o jogo regulatório. O grupo contrário aos vetos escalou o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto e o ex-ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo para assinar pareceres favoráveis à Casa Civil. Do outro lado, os defensores das restrições ao mercado contra-atacaram anexando análises assinadas pelo ex-ministro da Fazenda Pedro Malan e pelo economista Gesner Oliveira.
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O projeto do megaterminal no Porto de Santos deve injetar mais de 6 bilhões de reais em infraestrutura privada ao longo de um contrato de 25 anos avaliado em 43,6 bilhões de reais.