O julgamento que quase fez Luís Roberto Barroso adiar a aposentadoria do STF
Ex-presidente da Corte, Barroso queria votar pauta da uberização antes de deixar o tribunal, mas pedido de Edson Fachin adiou os planos
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, revelou que cogitou adiar sua aposentadoria da Corte para votar no julgamento que definirá o futuro da uberização no Brasil. Esse processo analisa se existe vínculo de emprego formal entre os motoristas e as plataformas de aplicativos.
Já leu todas as notas da coluna hoje? Clique aqui.
O ministro afirmou que seu voto estava preparado para ser proferido, mas o relator da matéria, ministro Edson Fachin, suspendeu o andamento do caso, impedindo que Barroso participasse dessa deliberação histórica antes de deixar o tribunal. A declaração foi feita durante o Brasília Tech Summit, evento sobre economia digital promovido pelo Amado Mundo.
A disposição de Barroso em esticar a corda no tribunal tem razão de ser. No evento, ele deixou claro o teor do voto que pretendia levar ao plenário ao afirmar que a plataformização do trabalho não pode virar um vácuo de garantias. A tese defendida pelo ministro é a de uma “terceira via”, um regime híbrido que passe longe do engessamento da CLT tradicional, mas que assegure o básico da dignidade humana.
Receba no WhatsApp tudo da coluna. Se inscreva.
Ele disse ser inegociável que esses trabalhadores tenham direito a salário mínimo, teto de jornada máxima para evitar a exaustão e inclusão previdenciária.