Motta e Alcolumbre prometem a Lula votar prioridades do governo na semana que vem
Lula anunciou que temas prioritários serão fim da 'taxa das blusinhas' e da escala 6x1, PEC da Segurança, Redata e projeto de terras raras/minerais críticos
O presidente Lula recebeu nesta quarta-feira (26/8), no Palácio da Alvorada, os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para um almoço que serviu de pretexto para acertar prioridades do governo a serem votadas no Congresso Nacional.
Com o recesso eleitoral se aproximando e o calendário legislativo cada vez mais apertado, o encontro definiu cinco pautas que o Palácio quer ver votadas ainda na chamada semana de esforço concentrado, marcada para entre os dias 1º e 4 de setembro: o fim da taxação das compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”; o projeto de terras raras e minerais críticos; o fim da escala de trabalho 6×1; a PEC da Segurança Pública; e o Redata, projeto voltado à instalação de data centers e à guarda de dados no país.
“Eu pedi ao companheiro Alcolumbre e ao companheiro Hugo que viessem à minha casa nesse momento em que o Senado e a Câmara vão ter um tempo de votação muito curto, porque depois entra o processo eleitoral. Precisamos definir as coisas que são importantes e que estão na pauta de votação do Senado e da Câmara”, disse o presidente.
Lula também reafirmou que pretende criar o Ministério da Segurança Pública assim que a PEC da Segurança Pública for aprovada no Senado. A proposta já passou pela Câmara e cria um novo desenho de competências entre União, estados e municípios na área.
“Vou discutir um orçamento para que a gente possa, definitivamente, atuar com os estados e os municípios, definindo que tipo de segurança vamos ter neste país e qual é o papel de cada ente federado. Por isso é importante que a PEC seja aprovada”, afirmou.
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Motta e Alcolumbre dizem que vão acelerar votações
Hugo Motta classificou o almoço como produtivo e destacou que boa parte da pauta discutida já tinha passado pela Casa que preside. Motta entrou nos detalhes do rito que a taxação das compras internacionais deve seguir no Congresso, já que se trata de uma medida provisória com prazo apertado.
“Vamos agora, em comum acordo, eu e o presidente Alcolumbre, instalar a comissão mista que trata da medida provisória que acaba com a taxa das blusinhas o mais rápido possível, para que a comissão possa concluir seu trabalho. A comissão terá a presidência indicada pela Câmara e a relatoria indicada pelo Senado, com a finalidade de aproveitarmos a janela do esforço concentrado da próxima semana para aprovarmos no plenário da Câmara”, disse.
Como antecipou o Amado Mundo, o governo Lula concentraria seus esforços políticos nesta semana para manter a extinção da “taxa das blusinhas” em vigor. A prioridade da equipe econômica é que o Congresso aprove a medida provisória que zera a alíquota federal de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250).
Alcolumbre deu destaque ao Redata e ao projeto de terras raras e minerais críticos e assumiu o compromisso de pautar as duas matérias na próxima semana. O presidente do Senado disse que as matérias tratam da defesa da soberania nacional sobre seus recursos e que é preciso ter uma legislação clara sobre os assuntos.
“Me comprometo, junto com o presidente Hugo Motta, que essa matéria estará pautada na semana que vem, e faremos um esforço com os colegas senadores que desejam propor alterações para sentarmos, discutirmos o que é possível, e uma coisa eu posso garantir: nós vamos deliberar essa matéria, porque é a última semana que teremos antes das eleições.”
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