Mendonça libera relatório da PF sobre mensagens entre Vorcaro e Moraes para plenário do STF
Decisão sobre próximas etapas fica a cargo de Edson Fachin, atual presidente do Supremo Tribunal Federal
André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo (6/9) para o plenário da Corte o relatório de investigação da Polícia Federal (PF) sobre o caso das mensagens entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes.
A decisão sobre as próximas etapas do caso, agora, fica a cargo de Edson Fachin. O atual presidente do STF irá julgar se o tema será ou não debatido e estudado pelo plenário; caso decida pela análise, Fachin também escolherá a data para a apreciação e se a sessão será fechada ou aberta.
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O presidente da Corte deu um prazo até o dia 11 de setembro para que Mendonça, Moraes, Paulo Gonet, procurador-geral da República, e Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, apresentem explicações sobre o caso que, para muitos analistas, é a maior crise institucional do STF desde a redemocratização.
Segundo o portal “G1”, a possibilidade de Fachin arquivar o relatório é remota. O mais provável é que o presidente da Corte opte por uma sessão pública. No entanto, ele só deve tomar uma decisão após consultar seus pares no Supremo.
Mendonça e Moraes: Guerra no STF
Na sexta-feira (4/9), Fachin retirou o pedido de Moraes para investigar Mendonça no inquérito das fake news. No despacho de instrução, o ministro justificou a medida pela “necessidade de adequada instrução do feito para a apreciação da admissibilidade e da regularidade do procedimento adotado pelo Ministro Alexandre de Moraes, bem como, se for o caso, das imputações nele deduzidas”.
O texto foi publicado no dia seguinte do uso de Moraes do inquérito das fake news para acusar Mendonça de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. Por sua vez, Mendonça, relator do caso Banco Master, havia levantado na terça-feira (1/9) o sigilo de um relatório da PF que contém 51 mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e Moraes.
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Na quarta-feira (2/9), a newsletter “Noites Húngaras”, do jornalista Paulo Motoryn, afirmou que Mendonça teve pelo menos uma reunião secreta com Vorcaro, segundo mensagens e áudios extraídos do telefone celular do ex-banqueiro.