André Mendonça manda derrubar conteúdos sobre Flávio e Nossa Senhora Aparecida

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou nesta sexta-feira, 25/9, a derrubada imediata de conteúdos nas redes sociais sobre o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e um projeto de retirar a Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. O magistrado também ordenou que as plataformas Meta, X, TikTok e YouTube adotem medidas urgentes para impedir a replicação de conteúdos idênticos.

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“Mostra-se mais adequado determinar que as plataformas adotem, no âmbito de suas capacidades técnicas e nos termos do art. 9º-D da Res.-TSE nº 23.610/2019, medidas eficazes e proporcionais para impedir ou diminuir a circulação do conteúdo aqui delimitado, incluindo a indisponibilização imediata das publicações abrangidas por esta decisão, sem prejuízo de outras soluções técnicas compatíveis com sua arquitetura e seus serviços”, escreveu o ministro.

“Requer a expedição de ofícios às plataformas Meta, X, TikTok e YouTube para adoção de medidas voltadas à indisponibilização imediata de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes, à contenção de novas replicações e à preservação de registros relacionados à circulação da narrativa”, continuou.

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Segundo um levantamento enviado para Mendonça pelo candidato do PL, até a manhã desta sexta, foram mais de 2.086 publicações, provenientes de 1.674 contas distintas, com mais de 21 milhões de visualizações, além de aproximadamente 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos. Na nova petição, adicionaram mais 1.301 novas publicações sobre o tema.

Flávio negou intenção de retirar padroeira

Em vídeo, o filho 01 de Jair Bolsonaro negou a intenção de retirar o ícone religioso do status de padroeira do Brasil e culpou o PT pela disseminação da “fake news”.

“Estamos aqui na correria de agenda em Minas Gerais e sou surpreendido com uma mentira, uma fake news daquela, para variar, que a milícia do PT está inventando na internet: que eu iria tirar a padroeira do Brasil. Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça. Não existe esse projeto. Então vamos lá, até o final, o PT só sabe fazer isso: mentir. Chegou no poder pela mentira, mas a gente vai tirar ele com a verdade”, disse.

O começo da crise

 A crise envolve uma suposta reação da Igreja Católica à tentativa de grupos evangélicos de retirar o status da santa oficial do País. A notícia foi divulgada pela jornalista Maria Cristina Fernandes, do “Valor Econômico” e da GloboNews, durante um programa ao vivo do canal. Mais tarde, a emissora entrou com um pedido de correção, citando que a informação teria partido de um Projeto de Lei (PL) arquivado na Câmara em 2008 que poderia ser reapresentado.

Em um vídeo, o presidenciável afirmou que “quando eu for presidente, um dos meus primeiros atos será decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”. Grande parte dos conteúdos vinculados ao assunto descrito usaram essas falas de Flávio, realizadas em agosto para dar o tom de veracidade da informação.

 Mendonça deu às plataformas 48 horas para informar ao TSE quais providências adotaram e quantos conteúdos tornaram indisponíveis. Em caso de descumprimento da ordem, determinou a imposição de uma multa de R$ 50 mil por dia para cada empresa.

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