Governo arquiva ação contra Magalu e Shopee por anúncios de falso remédio para autismo
Magalu e Shopee eram investigadas desde 2023 pela Senacon por permitirem anúncios de terceiros ofertando dióxido de cloro como tratamento para "cura" de autistas

Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, arquivou os processos administrativos contra a Shopee, o Magazine Luiza (Magalu) e a empresa Nutrafóton.
Já leu todas as notas da coluna hoje? Clique aqui.
As companhias eram investigadas desde outubro de 2023 por permitirem a oferta de dióxido de cloro em suas plataformas de comércio eletrônico.
O produto, um químico corrosivo autorizado apenas como saneante, era vendido com alegações sem comprovação científica. Os anúncios diziam que a substância curava autismo e servia como “desativador” de vacinas.
Na época da instauração, o governo determinou a retirada imediata do conteúdo e estipulou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Em despachos publicados nesta quarta-feira, 21/10, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Daniel Amaral Nunes Carnaúba, revogou as cautelares e encerrou os casos.
Receba no WhatsApp tudo da coluna. Inscreva-se.
O governo justificou o encerramento afirmando que as medidas já cumpriram seu objetivo e não há mais motivo para continuar com as investigações. Os processos só serão reabertos se surgirem fatos novos.