Receita ‘perdoa’ Maersk FPSO, EX-empresa do grupo Maersk, às vésperas da disputa pelo megaterminal no Porto de Santos
Maersk FPSO perdeu o selo de ‘devedora contumaz’ um mês após a punição e consegue regularizar sua situação cadastral junto ao governo
A Receita Federal retirou nesta semana a classificação da Maersk FPSO Brasil Serviços de Produção Marítimos Ltda. como “devedora contumaz”. Com a decisão publicada no Diário Oficial, a empresa deixa o Cadin e tem sua situação cadastral restabelecida. O “perdão” da Receita — que havia imposto a punição apenas um mês antes — vem em um timing curioso.
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O detalhe é que o CNPJ aliviado pertence a uma entidade jurídica distinta da A.P. Moller – Maersk, a gigante responsável pelos atuais negócios de logística, transporte marítimo e terminais no Brasil. A antiga empresa, a Maersk FPSO, atuava no segmento de apoio à extração de petróleo e gás natural e acabou liquidada voluntariamente em 2024.
A conexão que justifica a marca compartilhada, no entanto, existiu. A Maersk South America A/S, empresa do grupo dinamarquês, adquiriu a Maersk FPSO em outubro de 2023, pouco antes de a companhia ser encerrada. Ou seja: a empresa agora “perdoada” pertenceu de fato à estrutura societária do grupo, mas a sua liquidação encerrou as atividades e afastou qualquer impacto direto sobre as operações logísticas atuais.
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Enquanto a antiga subsidiária regulariza a situação do CNPJ, a Maersk foca as atenções em uma das disputas mais cobiçadas do setor portuário.
Um jogo que, aliás, teve seu tabuleiro montado há duas semanas. Foi quando o Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovou um acordo societário sob medida entre a dinamarquesa e a suíça Mediterranean Shipping Company (MSC). O acerto abriu caminho para as empresas disputarem o leilão do Tecon Santos 10, o STS10, o cobiçado megaprojeto de expansão do Porto de Santos que prevê atrair até R$ 40 bilhões em investimentos.
Pelo acordo validado pelo órgão antitruste, se a gigante dinamarquesa vencer a disputa bilionária em Santos, terá que repassar à MSC a sua participação no Brasil Terminal Portuário (BTP).