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Com João Pedroso de Campos (subeditor), Gustavo Silva, João Pedro Bitencourt e Jade Abreu

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Reportagem

Julgamento sobre ‘uberização’ deve voltar ao STF no segundo semestre

Caso sobre uberização foi suspenso no STF em dezembro do ano passado e segue sem solução legislativa sobre trabalho por aplicativo

por Gustavo Silva
Publicado em 12/05/2026 às 09:00
Rovena Rosa/Agência Brasil

O julgamento sobre a uberização no STF deve voltar no segundo semestre deste ano. A sinalização parte de fontes próximas ao caso, que tratam da retomada da análise sobre o vínculo de motoristas de aplicativo e entregadores com plataformas, em processo suspenso em dezembro do ano passado.

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A suspensão ocorreu em meio à expectativa de que a regulamentação do trabalho por aplicativo avançasse fora do Supremo. Como isso não aconteceu, a leitura agora é de que o tribunal voltou a ver espaço para retomar a discussão.

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O processo interessa não só ao transporte por aplicativo. A decisão pode influenciar outras formas de trabalho intermediadas por plataformas, como delivery e serviços digitais.

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