Chamado de ‘imperador’ por Gilmar, Kassio pode ser afastado por Dino da presidência do TSE

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) veem chance de Flávio Dino determinar o afastamento de Kassio Nunes Marques e André Mendonça da relatoria de ações sobre propaganda no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o que ampliaria a crise institucional. A informação foi divulgada com exclusividade pela repórter Luísa Martins, em conteúdo publicado pela Folha de S. Paulo.

A possibilidade é admitida por ministros aliados e rivais de Dino, segundo o relato. A medida teria como fundamento um suposto represamento de decisões individuais no TSE que não estariam sendo imediatamente submetidas a referendo em colegiado, além de indícios de concentração de poder excessiva por parte de Kassio e de Mendonça.

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O ministro Gilmar Mendes teria dito diretamente a Kassio Nunes Marques que ele estava assumindo um “papel de imperador” ao designar a si próprio e a Mendonça como juízes da propaganda, quando a atribuição é normalmente direcionada a ministros substitutos do tribunal eleitoral. A conversa teria acontecido na sala de lanches do STF há mais de uma semana.

Solicitação de Paulinho da Força

Três ministros da Corte e um do TSE avaliam que a decisão de Dino poderia ocorrer no âmbito do pedido feito pelo presidente do partido Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), para que Kassio e Mendonça deixem a função. A solicitação foi iniciada após a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida e o candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).

O pedido de Paulinho argumenta que há um acúmulo de funções de Kassio e Mendonça neste momento, que lidam com a fiscalização eleitoral, a demanda do TSE e os casos ordinários do STF — o que teria causado uma demora na apreciação de casos urgentes, extrapolando prazos e gerando congestionamento de ações.

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A questão não é encarada como um problema, segundo posicionamento oficial do TSE. Em resposta à Folha de S. Paulo, a representação do tribunal informou que há cem representações aguardando referendo do plenário (34 liberadas por Kassio, 19 por Mendonça e 53 pela ministra Estela Aranha) e que devem ser julgadas até as 23h59 desta sexta-feira (2).

Até o momento, foram 210 representações referendadas sobre propagandas eleitorais e candidatos à presidência — em 2022, neste mesmo estágio da campanha, apenas 77 decisões relacionadas aos mesmos temas haviam sido definidas.

Discordância entre os ministros

Dino derrubou uma decisão de Mendonça no último domingo, 27/9, determinando a restauração das postagens sobre Nossa Senhora Aparecida nas redes sociais. Flávio havia solicitado a remoção anteriormente, pois argumentava ser alvo de notícias falsas que apontavam o suposto desejo do candidato de tirar o título de padroeira do Brasil tradicionalmente ligado à figura religiosa.

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O ministro Luiz Fux entrou no circuito para desautorizar Dino e restabelecer a ordem inicial de Mendonça, o que ampliou a tensão entre os ministros. Nesta quarta-feira, 30/9, a liminar de Mendonça foi parcialmente referendada — um ajuste permitiu que a retirada das postagens deva ser feita apenas nos casos em que não houver alguma dúvida interpretativa sobre a mensagem transmitida.