caso Henry Borel: padrasto é condenado a 43 anos; mãe é perdoada e deixa prisão
Padrasto do menino, ex-vereador Dr. Jairinho, foi condenado a mais de 43 anos de prisão em regime fechado; A mãe da criança recebeu perdão judicial e a única condenação foi por omissão
Após dez dias, o julgamento mais longo do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro foi concluído, na noite de quarta-feira (3/6), com a condenação do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias, pela morte de Henry Borel Medeiros, de 4 anos, e o perdão judicial à mãe da criança, Monique Medeiros da Costa e Silva.
Jairinho foi condenado por homicídio duplamente qualificado — com agravantes de usos de meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por ter sido cometido contra menor de 14 anos de idade —, tortura e coação no curso do processo. A pena será cumprida inicialmente em regime fechado. Ele ainda terá que pagar uma indenização de R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.
Durante a leitura da sentença, a juíza Elizabeth Machado Louro afirmou que Dr. Jairinho demonstrou uma “personalidade insidiosa, capaz de simular gentileza para esconder uma natureza truculenta e de extrema periculosidade”.
Caso Henry Borel: surpresa com perdão judicial à mãe
A justiça concedeu perdão judicial à mãe de Henry e reverteu a sentença de homicídio intencional para homicídio culposo — quando não há a intenção de matar.
A pena foi fixada em 1 ano e 4 meses, mas, como Monique já vinha cumprindo prisão preventiva, foi considerado que a pena já foi concluída. No meio da tarde desta quinta-feira (4/6), a mãe de Henry Borel deixou a penitenciária.
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Enquanto proferia a decisão, a magistrada argumentou que Monique sofreu uma “reação desproporcional da sociedade” que exige que a mulher seja uma “mãe perfeita”. Ela falou ainda que Monique foi submetida a uma discriminação de gênero, fruto de uma sociedade patriarcal.
Mataram meu filho pela terceira vez, afirma pai de Henry Borel
Nas redes sociais, Leniel Borel, pai da criança, afirmou que recebe com “profunda revolta a decisão que concedeu perdão judicial à mãe de Henry”. Na publicação, afirmou que, para ele, é como se o filho tivesse sido morto pela terceira vez: a primeira, em 8 de março de 2021, data do homicídio; a segunda, com a demora para a Justiça condenar os culpados; e a terceira agora, com o perdão concedido a Monique.
Leniel Borel falou ainda que continuará lutando para que a justiça seja feita, por todas as crianças que sofrem em silêncio e por todas que ainda podem ser salvas. “Essa decisão não afeta apenas a história do meu filho. Ela envia uma mensagem para toda a sociedade. E a pergunta que permanece é: qual é o limite da responsabilidade de quem tinha o dever de proteger uma criança?”.
Relembre o caso de Henry Borel
Na madrugada de 8 de março de 2021, Henry Borel, de apenas 4 anos, foi levado ao hospital pela mãe, Monique Medeiros, e pelo padrasto, o então vereador Dr.Jairinho, a um hospital na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
O menino já chegou ao hospital sem vida. Na época, o casal alegou que a criança havia caído da cama e não estava respirando. O laudo pericial, todavia, apontou que a causa da morte tinha sido hemorragia interna e laceração hepática causada por uma ação contundente.
A perícia concluiu que Henry morreu devido a 23 lesões por ação violenta e descartou a possibilidade de um acidente doméstico. Em 8 de abril de 2021, um mês após a morte, o casal foi preso.