A pedido da Basf, governo federal investiga a concorrência desleal da China

O governo federal decidiu abrir nesta terça-feira (29/9) uma investigação de antidumping contra as exportações chinesas para o Brasil de acrilato de 2-etilhexila, um insumo químico estratégico para a indústria nacional. A apuração foi provocada pela Basf, gigante da indústria química e identificada no processo como a única produtora da substância no Brasil. O antidumping é um mecanismo de defesa comercial adotado para proteger a indústria nacional contra a concorrência desleal de produtos que são vendidos a preços artificialmente baixos.

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Os números da invasão chinesa no mercado nacional chamaram a atenção da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Ao longo do período analisado pelos técnicos, de outubro de 2020 a setembro de 2025, o volume de importações do produto originário da China disparou 1.513,4%. Com isso, o governo calculou uma margem de dumping preliminar que alcançou 43,42%, o equivalente a US$ 613,67 por tonelada importada.

Para chegar a essa margem, o Departamento de Defesa Comercial descartou usar os preços praticados no mercado chinês. O argumento do órgão é que o setor químico da China não opera como uma economia de mercado. A avaliação apontou interferência do Estado e do Partido Comunista Chinês (PCC) na gestão das empresas e planos governamentais, além do despejo de vastos subsídios.

O produto disputado é chave na fabricação de tintas, adesivos, vernizes e rótulos. O avanço chinês sobre a produção doméstica já vinha movimentando a política tarifária, tanto que a alíquota do Imposto de Importação para o produto sofreu elevação, passando de zero para 10,8% a partir de meados de 2024.

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O avanço da atual investigação antidumping definirá se houve dano definitivo à indústria doméstica, o que pode resultar na aplicação de medidas restritivas e sobretaxas contra a importação dos chineses.