Como idosa de 87 anos na Espanha virou símbolo de megacrise de moradia na Europa
Caso envolvendo Maricarmen Abascal tem imensa repercussão e chama a atenção do mundo para problema estrutural reconhecido por lideranças na União Europeia
Após ser despejada do apartamento onde viveu nos últimos 70 anos, em Madri, na Espanha, Maricarmen Abascal, 87, fez um acordo para retornar à casa. O acerto, anunciado pela imprensa espanhola na segunda-feira, 28/9, veio após uma sequência de protestos e cobranças públicas. Revoltados em decorrência do caso, grupos acampam na Praça do Sol, a principal da capital espanhola, desde o último sábado, 26/9.
O episódio lança luz sobre um problema que se agravou brutalmente na Europa ao longo dos últimos dez anos: a crise habitacional. Os moradores das principais cidades do continente lidam com frequentes aumentos nos preços dos imóveis e dos aluguéis, o que inviabiliza a moradia em determinadas regiões — principalmente as mais buscadas pelos turistas.
“Apenas pessoas com muito dinheiro podem pensar em viver sozinhas em Madri, sem compartilhar um apartamento. […] Não é algo que está acontecendo há um ou dois anos. Desde 2016, quando cheguei à cidade, os preços dos aluguéis triplicaram”, afirma o fotógrafo Franklin Vásquez Soliz, um dos manifestantes presentes no acampamento, em entrevista ao Amado Mundo.
O fotógrafo destaca que o dia do despejo de Maricarmen despertou a revolta de toda uma classe trabalhadora, que gasta mais da metade do salário mensal para conseguir pagar uma moradia. A idosa foi retirada de sua casa pelas autoridades policiais diante de manifestantes, causando um clamor difundido pela imprensa, personalidades importantes do país e conteúdos virais nas redes sociais.
“O caso adquiriu um enorme significado simbólico, mas não representa necessariamente o auge da crise. A situação da habitação na Espanha e em grande parte da Europa decorre de fatores muito mais amplos e estruturais: falta de oferta, aumento da procura em certas zonas urbanas, dificuldades de acesso para jovens e famílias e resposta insuficiente das políticas públicas”, analisa Jaime Fortuny, advogado especialista em direito imobiliário, em conversa com o Amado Mundo.
O acampamento é liderado pelo Sindicato de Inquilinos e Inquilinas de Madrid, em parceria com outras organizações. Em posicionamento oficial, o grupo destacou que o caso envolvendo Maricarmen não é um episódio isolado. “É reflexo de um modelo habitacional que protege negócios imobiliários e abandona quem construiu os nossos bairros durante décadas.”
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UE reconhece crise e tenta controlar aluguéis por temporada
O aumento acentuado dos aluguéis de temporada, modelo Airbnb, é identificado como um dos principais problemas para a falta de moradias a preços acessíveis para cidadãos locais. A modalidade incentivada por plataformas causou um disparo dos preços dos imóveis em muitos dos destinos turísticos europeus, gerando revolta nas pessoas que nasceram e cresceram nos locais.
Foram reservadas 854,1 milhões de diárias dentro da União Europeia (UE) através de quatro grandes plataformas do setor (Airbnb, Booking, Expedia Group e Tripadvisor), um aumento de 18,8% em comparação com 2023 (719 milhões de diárias). Os dados mostram o crescimento desenfreado do setor no continente e despertam preocupações nas principais cidades.
A Lei da Habitação Acessível foi aprovada no dia 9 de setembro pela Comissão Europeia, braço executivo da UE. O documento propõe regras uniformes para determinar quando uma região enfrenta uma situação de estresse habitacional — custo de habitação muito elevado em comparação com os salários pagos –, o que daria às autoridades locais maior respaldo para agir contra os aluguéis de curta duração.
A espanhola Teresa Ribera, vice-presidente da Comissão Europeia, definiu a questão como uma “terrível crise”. “Quando o mercado falha em oferecer algo tão fundamental quanto uma moradia acessível, as autoridades públicas têm a responsabilidade de agir”, disse à reportagem do jornal alemão “Deutsche Welle”.
A lei ofereceria às cidades respaldo jurídico, esclarecendo quando as autoridades locais podem agir contra empresas de aluguel sem violar as regras do mercado único da UE, pois as decisões sobre políticas habitacionais ficam, tradicionalmente, a cargo dos governos nacionais. Atualmente, as gestões das principais cidades da Europa enfrentam contestações judiciais por parte das empresas do setor de aluguel e turismo por limitarem os serviços.
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Os ‘fundos abutres’
A preocupação dos cidadãos europeus também envolve o combate às operações comerciais de empresas e investidores donos de centenas de imóveis, que transformam as residências em ativos de investimento para especulação financeira. Na Espanha, essas organizações, que adquirem centenas de imóveis e promovem aumentos significativos nos aluguéis, ganharam o nome de fondos buitres — fundos abutres, em tradução literal.
Na Espanha, o caso envolvendo o despejo de Maricarmen trouxe uma destas empresas para o centro da discussão. A Urbagestión, especializada em fundos de investimentos, comprou o apartamento em que a idosa de 87 anos vivia ainda em 2018 junto ao locador anterior.
Antes, Maricarmen pagava 500 euros (R$ 2,9 mil) de aluguel. A empresa elevou o preço para 2650 euros mensais (R$ 15,5 mil), o que iniciou o entrave jurídico. A moradora foi despejada após o quarto pedido feito pela Urbagestión à Justiça na tentativa de esvaziar o imóvel.
“A regulamentação deve focar na atividade, e não no rótulo do operador. Do ponto de vista jurídico, o que importa é que qualquer proprietário, seja pessoa física, holding ou fundo de investimento, deve cumprir as mesmas regras. A Espanha já possui um marco regulatório relevante em relação a aluguéis, habitação e proteção de grupos vulneráveis. Isso não impede ajustes caso sejam detectados abusos”, apontou Fortuny.
Faltam moradias, diz especialista
A UE considera a escassez da oferta como uma das principais causas da crise de habitação. Com um número insuficiente de novas habitações para satisfazer a procura de habitação, os preços tendem a aumentar. “O Banco Europeu de Investimento (BEI) estimou que a UE necessitava de mais 2,25 milhões de unidades habitacionais em 2025. Esse número é cerca de 50% superior ao número de habitações efetivamente construídas”, diz uma das publicações oficiais.
“Na minha opinião, a prioridade deve ser o aumento da oferta de habitação. É difícil reduzir os preços de forma sustentável quando há uma procura crescente e uma oferta insuficiente. Isto requer uma estratégia a médio e longo prazo: facilitar o desenvolvimento de terrenos, simplificar os procedimentos de planeamento urbano, promover a construção de habitação acessível e aumentar o parque habitacional público onde necessário”, reforça Fortuny.
A crise de habitação afeta particularmente os jovens, segundo o levantamento da UE. Em 2023, a idade média com que os jovens da Europa deixavam a casa dos pais era de 26 anos. Em determinados países do grupo, quase 70% dos jovens adultos com idades entre 18 e 34 anos não tinham outra alternativa senão continuar a viver com os pais.
As estratégias das maiores cidades da Europa
As principais cidades da Europa se movimentaram internamente para controlar o problema causado pelo aluguel por temporada. O Governo de Barcelona anunciou oficialmente que pretende remover todas as licenças de alojamento turístico até novembro de 2028, devolvendo-os ao mercado residencial. A medida afetará cerca de 10 mil apartamentos.
Amsterdã definiu que proprietários particulares só podem alugar a sua habitação principal por um período máximo de 15 a 30 dias por ano. Em Berlim, o aluguel de curta duração está limitado a 90 dias por ano para habitações próprias e requer autorização prévia. O modelo da capital alemã também é replicado por Paris, que anunciou investimento na fiscalização de imóveis que promovem aluguéis temporários sem realização de registro.
Em Madri, foi anteriormente estabelecida uma limitação por localização. Estão proibidos novos apartamentos turísticos em edifícios residenciais no centro histórico (exigindo, por exemplo, acessos e entradas totalmente independentes dos moradores). Porém, as manifestações e o acampamento na principal praça da cidade forçam avanços por parte das autoridades.
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‘Estão nos oferecendo migalhas’
Em resposta às manifestações, o governo espanhol aprovou na terça-feira, 29/9, dois decretos-leis com novas regras para o mercado de arrendamento e habitação. As medidas não foram consideradas soluções definitivas, o que motiva os manifestantes a seguirem com o acampamento armado na Praça do Sol.
Entre as principais medidas estão a renovação automática de contratos de aluguel por dois anos em acordos que vencem antes de 31 de dezembro de 2028; regras mais rígidas para evitar fraudes; ampliação da suspensão de despejos para inquilinos vulneráveis até 2030; limitação anual extraordinária de atualização dos valores de aluguel, sendo permitidos aumentos de no máximo 2%; e restrições à compra de imóveis residenciais por grandes fundos de investimento.
É fundamental manter os mecanismos de proteção às pessoas vulneráveis, para que casos como o de Maricarmen não se repitam, segundo Fortuny. “As medidas recentemente aprovadas pelo Governo relativamente à proteção contra certos despejos e rendas visam responder às emergências habitacionais, mas o verdadeiro desafio continua a ser o aumento do número de habitações disponíveis”.
“O que estão nos oferecendo são migalhas. Acredito que a população pode seguir pressionando para conquistar mais coisas. São decretos para acalmar, diminuindo o sentimento de raiva das pessoas, mas acredito que estão todos muito cansados”, comenta Soliz.
“Sabemos que não vão adiante em nenhum dos dois casos. É visto como se fosse uma conquista, mas ainda é muito menos do que pede a população. Não é possível viver da maneira que vivemos em uma cidade como Madri. Aqui se especula com tudo, inclusive com a vida dos cidadãos”, conclui o manifestante.
O Sindicato de Inquilinos e Inquilinas de Madrid segue liderando o acampamento na Praça do Sol mesmo após o governo espanhol anunciar as medidas. Após celebrar a “vitória histórica” envolvendo o retorno de Maricarmen para casa, a página oficial da organização disse que os atos estão “apenas começando” ao anunciar novas manifestações programadas para os dias 3 e 4 de outubro.