Escala 6×1: Omar Aziz promete parecer para o dia 2 de setembro

O senador Omar Aziz (PSD-AM) disse nesta segunda-feira (24/8) que pretende apresentar na próxima semana, no dia 2 de setembro, seu parecer sobre a PEC que reduz a jornada de trabalho e proíbe a escala 6×1.

Aziz foi designado relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na sexta-feira passada (21/8), quase três meses após o tema do fim da escala 6×1 ter sido aprovado na Câmara. A movimentação do texto estava travada por decisão de Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da casa.

“Hoje eu vou me debruçar em relação ao projeto (…) Eu espero apresentar esse relatório na quarta-feira [da semana] que vem, quando nós vamos ter um esforço concentrado”, disse Aziz nesta segunda (24/8) em entrevista à TV Tiradentes, de Manaus.

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Aziz indica que seu parecer será a favor do fim da escala 6×1

Ele adiantou que seu parecer será a favor do fim da escala 6×1. “Hoje você tem estudos [mostrando] que a saúde mental e a produtividade caem muito com esse esforço”, acrescentou o relator. Para Aziz, a jornada de trabalho, somada ao tempo de transporte, isola as pessoas da família.

O texto de Reginaldo Lopes (PT-MG) previa que a lei entraria em vigor 10 anos após ser publicada, com a redução da jornada se aplicando de uma só vez. Já o da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) previa uma escala 4 por 3 apenas um ano depois da publicação.

Parecer da Câmara aprovou redução de jornada para 40h por semana

No parecer assinado pelo deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA) e aprovado pela Câmara no fim de maio, a proposta ficou assim: reduzir a jornada de trabalho gradualmente de 44 horas para 40 horas por semana. A jornada cairia para 42 horas dois meses após a publicação da PEC, e para 40 horas 12 meses depois desse prazo. O texto prevê “repouso semanal remunerado de 2 dias”, permitindo regimes diferentes em caso de convenção ou acordo coletivo de trabalho.

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Separadamente, o governo Lula enviou à Câmara um projeto de lei que também reduz a jornada para 40 horas e obriga dois dias de descanso, mas esse texto não foi votado ainda pelos deputados.

“Eu estou chamando a PEC da 6×1 de PEC Romário. Porque o Romário não treinava, mas fazia gol, resolvia, entendeu? (…) E o que a gente precisa é que as pessoas resolvam, produzam (…) E não é a quantidade de dias trabalhados que vai fazer produzir mais”, acrescentou Aziz na entrevista à TV Tiradentes.