‘Seria uma agenda de entreguismo digital’, diz secretário de Lula sobre eventual governo Flávio Bolsonaro
Secretário de Políticas Digitais, João Brant, diz que exigências dos EUA ferem soberania digital brasileira
O secretário de Políticas Digitais, João Brant, avalia que, num eventual governo Flávio Bolsonaro, caso o Brasil cedesse às pressões americanas, o efeito seria dramático, porque significaria uma internet menos segura para os brasileiros.
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Para ele, o resultado seria arrasar a capacidade do país de fazer com que o valor gerado pelos dados brasileiros revertesse para cidadãos e empresas nacionais.
“Seria uma agenda anti-soberania, uma agenda de entreguismo digital”, avaliou.
Segundo Brant, o governo brasileiro resistiu e não aceitou exigências americanas durante a negociação sobre o Tarifaço para que plataformas digitais dos EUA não fossem multadas nem bloqueadas no Brasil. As demandas americanas foram reveladas pelo jornalista Felipe Frazão.
Brant afirmou que considerou absurdos os termos, pois gerariam desequilíbrio na garantia da soberania brasileira. Segundo o secretário, a proposta afetaria profundamente a proteção à soberania e, por isso, não foi aceita naquele formato.
“O governo se dispôs a negociar, mas quando as condições apresentadas pedem, na prática, que a plataforma americana não esteja sujeita à lei brasileira, não há como avançar a partir daí”, completou.
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Segundo João Brant, foram três pedidos relacionados às plataformas: um sobre mercados digitais, outro sobre serviços digitais, e um terceiro sobre a moratória do comércio digital.