Fachin recebe apoio de pais do Plano Real, empresários e juristas em carta

Empresários, economistas, sindicalistas e outros representantes da sociedade civil manifestaram apoio às medidas tomadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin, para apaziguar a crise sem precedentes na Corte causada pela divulgação de diálogos entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Entre os nomes que assinam a carta estão o ex-presidente do BC, Armínio Fraga, o ex-presidente do BNDES, Pérsio Arida, e o ex-ministro da Fazenda, Pedro Malan. Os três tiveram papel fundamental na criação e implementação do Plano Real durante os governos de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Mais de 200 pessoas assinam o documento.

“Os cidadãos da sociedade civil abaixo assinados vêm manifestar seu integral apoio às medidas adotadas por vossa Excelência com o objetivo de preservar a autoridade do Supremo Tribunal Federal e promover, sob a estrita observância do processo legal, a mais rigorosa e imparcial apuração dos fatos de gravíssimas acusações que vieram a público nas últimas semanas”, diz o texto, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo neste domingo, 13.

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Os signatários do documento chamam a crise de “a mais grave da história” do STF e “uma das mais graves de nossa acidentada história republicana”. Para aplacar a crise, seria necessário que Edson Fachin buscasse a responsabilização daqueles que “eventualmente violaram a lei e a dignidade de seus cargos”. Cobram, ainda, que a crise exige uma reforma institucional dentro da Corte.

Reforma institucional caberia a Edson Fachin

Na visão dos mais de 200 signatários, uma reforma institucional teria como objetivo prevenir conflitos de interesse, estabelecer um código de conduta entre ministros do STF, assegurar a imparcialidade dos julgamentos e ampliar a transparência e a supervisão dos poderes dos ministros pela sociedade civil.

Edson Fachin vinha defendendo antes da crise um código de ética que proibiria ministros de darem palestras ou praticarem qualquer atividade remunerada fora da Corte que poderia deflagrar como conflito de interesses. O presidente do STF vinha, contudo, encontrando resistências em uma ala da Corte, da qual faziam parte os ministros Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes.

“O Supremo Tribunal Federal não pode deixar que sua jurisdição seja capturada por interesses escusos, de natureza pessoal, política ou econômica, que atentem contra nossa democracia constitucional”, dizem os signatários. Importantes aliados do petismo assinam a carta, como José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça e advogado-geral da União de Dilma Rousseff, e o professor e líder sindical Clemente Ganz Lúcio, integram os signatários.

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