Durigan: Frustração com imposto sobre dividendos é exceção do primeiro ano
Imposto sobre dividendos foi criado para compensar a isenção de quem ganha até R$ 5 mil
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu que o governo está arrecadando menos do que esperava com o imposto sobre dividendos, criado para compensar a isenção de quem ganha até R$ 5 mil. A projeção inicial para a arrecadação era de R$ 28 bilhões. No entanto, até junho, o valor efetivamente realizado somou apenas R$ 2,2 bilhões, o que fez o governo revisar a estimativa para R$ 17,2 bilhões.
Assista à íntegra da entrevista com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, aqui.
Durigan, entretanto, disse em entrevista à coluna que a frustração é uma peculiaridade deste primeiro ano e que o resultado abaixo da expectativa não compromete o quadro geral. Segundo ele, não há contingenciamento adicional no orçamento por causa disso.
O ministro explicou que, como a lei só passou a valer no início deste ano, muitas empresas anteciparam a distribuição de dividendos entre outubro e janeiro, e outras criaram mecanismos alternativos, como a emissão de ações resgatáveis, para não se enquadrarem na nova regra.
Ele citou ainda uma decisão do STF que estendeu, em janeiro, o prazo para as empresas distribuírem dividendos, em meio a questionamentos na Justiça. Segundo Durigan, várias empresas ainda aguardam para fazer suas distribuições.
Você já assina a Antes da Reunião, a newsletter do Amado Mundo? Quem assina, leu a entrevista de Dario Durigan às 6h30. Assine aqui.
“Tenho bastante convicção de que, nos próximos anos, isso vai se regularizar. As empresas vão voltar a distribuir dividendos e a pagar o mínimo devido. A estimativa dos R$ 28 bilhões já era conservadora. Assim que essa dinâmica normalizar, a arrecadação deve ficar adequada”, avaliou o ministro.