Durigan admite defesa por Imposto Seletivo mais abrangente

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu que defendeu, quando era secretário executivo, que alguns segmentos, como o de ultraprocessados, fossem incluídos no Imposto Seletivo, mas que ficou vencido nesse debate.

Assista à íntegra da entrevista com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, aqui.

Ele destacou, em entrevista à coluna, que prevaleceu a decisão soberana do Congresso em relação aos setores que deveriam pagar o tributo.

“O Congresso decidiu deixar os alimentos de forma geral fora do imposto seletivo”, lembrou. “A decisão política foi a de que deveria haver um imposto seletivo incidindo sobre o que faz mal à saúde e ao meio ambiente. Essa decisão já está tomada, tanto para o setor automotivo quanto para bebidas e jogos on-line.”

Durigan explicou que, no caso dos automóveis, a ideia é que, quanto mais moderno e eficiente do ponto de vista energético for o carro, menor será o imposto seletivo, para estimular a produção desses veículos. A mesma lógica se aplica às bebidas, mas com um critério de isonomia: a tributação deve valer para as bebidas alcoólicas, independentemente do tipo.

“O que se pode ter são alguns favorecimentos para pequenos produtores e fabricantes artesanais, mas temos que fazer o desestímulo ao álcool ao longo do tempo”, disse.

O ministro citou como exemplo o setor de bebidas, que já muda o portfólio, aumentando a produção de cervejas sem álcool e de refrigerantes diet, que hoje vendem mais do que os açucarados.

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“Isso mostra que o debate casa com o anseio da sociedade”, disse.