A alfinetada de Dino sobre liberdade religiosa em julgamento sobre internet nas eleições
Dino aproveitou ação que garante acesso gratuito aos sistemas da Justiça Eleitoral para alertar sobre a 'lei do mais forte', na mesma semana em que protagoniza disputa sobre remoção de posts ligados à religião
Flávio Dino deu uma alfinetada sobre liberdade religiosa em um julgamento do STF que, à primeira vista, tratava de outro assunto: a garantia de acesso à internet durante as eleições. No voto, o ministro afirmou que o país atravessa “reiterados e graves ataques” à solidariedade, à justiça social e à liberdade religiosa, além de uma tentativa de impor a “lei do mais forte” para calar vozes plurais.
Já leu todas as notas da coluna hoje? Clique aqui.
A passagem ganha um peso particular nesta semana, em que Dino protagoniza um embate judicial envolvendo religião e eleições. No domingo (27/9), ele derrubou uma decisão de André Mendonça que mandava remover posts com boatos ligando Flávio Bolsonaro a Nossa Senhora Aparecida. Dois dias depois, Luiz Fux suspendeu a liminar de Dino.
Em meio a essa disputa, o recado de Dino foi registrado durante o julgamento da chamada franquia de dados. O processo, relatado por Cristiano Zanin, discute o acesso de eleitores aos serviços da Justiça Eleitoral quando a franquia de internet do celular termina. Em seu relatório, Zanin determinou a liberação gratuita dos canais oficiais do TSE, incluindo o serviço de checagem de notícias falsas.
Gilmar Mendes também levou o julgamento para além da franquia de celular. Ao justificar a necessidade de garantir acesso a fontes confiáveis no período eleitoral, citou episódios de desinformação no exterior e alertou para a chamada “janela crítica”, período anterior à votação em que, segundo o ministro, a velocidade de circulação dos boatos pode superar a capacidade de checagem.
Alexandre de Moraes, por sua vez, acompanhou Zanin sem apresentar voto escrito.
Receba no WhatsApp tudo da coluna. Inscreva-se.
A ação foi apresentada pelo Partido Verde e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Entre os advogados que assinam a ação está Edilene Lôbo, ex-ministra substituta do TSE.