PF acusa Valdemar de esquema para desviar emendas; Dino manda bloquear até R$ 119 milhões
PF suspeita que Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, teria indicado ilegalmente e potencialmente desviado ao menos 21 emendas em benefício próprio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino ordenou o bloqueio de bens do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto, em valor de até R$ 119 milhões e a suspensão de 21 emendas parlamentares que teriam sido indicadas irregularmente pelo ex-deputado federal.
A investigação da Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Transparência, apontou que o presidente do PL indicava emendas de forma ilícita, que teriam sido desviadas por meio de outros funcionários da Câmara dos Deputados em benefício de Valdemar. Pelo menos 21 emendas, que somariam um total de R$ 119.216.703,15 em recursos públicos, teriam sido desviadas.
A decisão também estabeleceu a suspensão dos contratos ligados às emendas sob suspeita, as quais foram destinadas a 18 municípios de São Paulo, Paraná, Bahia e Rio de Janeiro.
‘Cota particular’ de Valdemar
Segundo a PF, Valdemar “contava com autonomia para direcionar recursos de emendas conforme sua cota pessoal e particular, atribuída a partir de sua condição de presidente da sigla”.
Ainda de acordo com a investigação, o direcionamento das emendas era operado por Mariângela Fialek, a Tuca, ex-assessora do deputado federal e ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e principal alvo da Operação Transparência. Uma análise do celular da investigada mostrou um “arranjo decisório paralelo”, que tinha Costa Neto como responsável pela definição e remanejamento de emendas para a destinação de verbas públicas.
Contudo, a decisão de Flávio Dino pontua que ainda não é possível garantir se houve, de fato, desvio de recursos públicos em proveito de Valdemar Costa Neto ou de “empresários contratados pelos municípios beneficiários” das emendas, e se houve alguma apropriação de valores por servidores da Câmara.
Defesa alega “premissas frágeis”
A defesa de Valdemar Costa Neto, por meio de nota à imprensa publicada nos perfis do político e do partido no Instagram, demonstrou surpresa com a decisão do ministro Dino e alegou que ela parte de “premissas frágeis, inferências subjetivas e de uma indevida criminalização da atividade político-partidária”.
Além de destacar o fato de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) foi contrária às medidas cautelares decretadas na decisão do ministro, o texto argumenta que as restrições “graves” impostas por Dino carecem de justificativas mais sólidas.
“Ainda assim, foram impostas restrições graves com base em suposições, sem qualquer demonstração individualizada de dolo, fraude, desvio de finalidade ou participação consciente em qualquer crime, além de estar claro na decisão de que não houve, com o devido respeito, qualquer vantagem pessoal para Valdemar Costa Neto”, traz a postagem.
A nota sustenta, ainda, a inocência do presidente do PL e alega que é legítimo e “nada criminoso” que um presidente partidário atue no diálogo com parlamentares, articule interesses nacionais e regionais e influencie politicamente sua bancada — em referência às acusações de que Costa Neto seria o responsável pela definição e remanejamento das emendas.