O dilema do governo em leilão de megaterminal de Santos após veto da Antaq
Segundo executivos do setor, decisão da Antaq de rejeitar proposta da Casa Civil sobre o Tecon Santos 10 joga peso do calendário sobre o Planalto
Executivos de empresas interessadas no Tecon Santos 10, megaterminal no Porto de Santos, avaliam que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) colocou o governo em um dilema ao rejeitar a proposta da Casa Civil para o leilão, nesta quinta-feira, 2.
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Essas fontes entendem que agora, se quiser mesmo fazer o certame neste ano, o governo terá que aceitar as regras da Antaq para a disputa. O TCU já havia definido que a palavra final sobre as regras da disputa cabe à autarquia e eventuais mudanças teriam que ser novamente submetidas à Corte de contas.
O entendimento da Antaq para o formato do leilão é diferente do defendido pela Casa Civil. O ministério defende incluir na disputa as companhias de navegação já instaladas em Santos. O corpo técnico da agência rechaça a fórmula, por entender que o mecanismo reduziria a disputa e geraria uma fiscalização complexa após a concorrência.
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A manutenção da regra da Antaq afasta da disputa gigantes europeias, como MSC e Maersk. Já operadores asiáticos, como os grupos chineses Cosco Shipping e CCCC, além de operadoras independentes, a exemplo da filipina ICTSI, ganham espaço.