Deixem o Vasco em paz!

O Vasco incomoda. Sempre incomodou.

Quando quiseram expulsar os negros, pobres e trabalhadores do time, o Vasco disse não. Quando mandaram que aceitássemos o nosso lugar, a nossa gente respondeu construindo São Januário. Erguido pelo suor dos vascaínos, o estádio virou símbolo de uma luta que o Brasil conhece bem: a luta contra o racismo e a exclusão.

Talvez seja por isso que, passado mais de um século, ainda exista tanta gente determinada a colocar o Vasco no banco dos réus.

Agora descobriram que “sobram vetos” à negociação da SAF. Não sobram.

Existe uma questão regulatória séria, que precisa ser examinada. Existe procedimento instaurado pela Agência Nacional de Regulação e Sustentabilidade do Futebol. Existem medidas cautelares. O que não existe é decisão definitiva declarando a operação ilegal. A diferença parece elementar, mas alguns preferem ignorá-la. Investigação não é condenação. Medida cautelar não é julgamento de mérito. E suspeita não é prova.

A legislação brasileira impede que uma mesma pessoa participe do capital ou da administração de dois clubes que disputem a mesma competição. A regra é necessária e deve ser respeitada. Seu objetivo é simples: impedir que dois adversários estejam submetidos à mesma vontade.

É justamente por isso que o caso precisa ser analisado com rigor, e não com manchetes.

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Parentesco por afinidade: Vasco, Palmeiras e uma dúvida

Marcos Lamacchia é enteado de Leila Pereira. O parentesco por afinidade existe juridicamente e pode ter relevância na análise. Mas não está expressamente incluído nas vedações citadas. Ignorar o vínculo seria imprudente. Transformá-lo automaticamente em prova de fraude seria igualmente absurdo.

Se Marcos assumir o controle do Vasco enquanto Leila permanecer no comando do Palmeiras, poderá existir uma incompatibilidade. Poderá.

Mas daí a concluir que ele está proibido de negociar ou adquirir a SAF do Vasco há uma distância enorme.
A lei não proíbe uma negociação que contenha condições para impedir um conflito futuro. O próprio regulamento prevê mecanismos de remediação: separação de poderes, alienação de participações, blind trust ou outras formas de desvinculação efetiva. Se existe remédio previsto na própria norma, como se pode anunciar antecipadamente a morte da operação?

O mesmo raciocínio vale para as garantias financeiras. Aval não é controle. Fiança não é administração. Empréstimo não é comando de clube. Se contratos derem a financiadores poderes para escolher administradores, vetar decisões, controlar orçamento ou interferir na gestão esportiva, esses poderes devem ser examinados. Se forem incompatíveis com a legislação, devem ser eliminados.
Mas onde estão esses poderes?

Uma garantia financeira, por si só, não transforma credor em dono. A alienação fiduciária de ações também não entrega automaticamente o direito de voto ao credor. É preciso olhar os contratos e verificar os direitos efetivamente existentes.

Ginástica linguística

O resto é associação de palavras: parentesco + empréstimo + garantia + ações. Junta-se tudo e chama-se de “controle”. Só esqueceram de apresentar o controle.

Os precedentes internacionais tampouco autorizam essa ginástica. León e Pachuca tinham controle comum. Crystal Palace e Lyon envolviam participação societária, administração, direitos de voto e poderes empresariais concretos. Não eram simplesmente relações financeiras entre empresas ligadas a parentes.
Precedente não é palavra mágica. Para aplicá-lo, é preciso demonstrar que os fatos são semelhantes.

O Vasco não pede tratamento especial. Pede exatamente o contrário: fiscalização, transparência e aplicação da lei. Mas a mesma lei para todos. Aliás, é o clube mais fiscalizado do Brasil. A sua governança, hoje, é exercida pelo Poder Judiciário. Mas os detratores fingem que não sabem.

É lamentável que o presidente de um time rival e um torcedor travestido de jornalista tenham transformado o Vasco em assunto permanente. Falam com ódio e desrespeitam a nossa torcida. Dizem defender a moralidade no futebol. Quem acredita nisso também acredita em Papai Noel.

Dizer bobagem é direito; leviandade e distorção são inaceitáveis

Falar bobagem é um direito constitucional. Mas associar à tolice leviandade e distorção dos fatos é inaceitável. O bom jornalismo pressupõe isenção.

O que a citada dupla fala sobre a licitação do Maracanã? O que esses paladinos da moral dizem sobre as caríssimas contratações de outros clubes também em recuperação judicial?

Se houver conflito na operação do Vasco, que seja corrigido. Se houver poder indevido de terceiros, que seja retirado. Se houver controle comum, que seja desfeito. Examinem os contratos. Apurem os fatos. Apliquem a lei. Mas parem de condenar o Vasco por antecipação.

Porque essa história é antiga. Gente bem mais poderosa já tentou dizer ao Vasco quem poderia vestir sua camisa. Já tentaram expulsar negros, pobres e trabalhadores. Já tentaram determinar o tamanho que o Vasco poderia ter. Não conseguiram.

E não será agora, por meio de manchetes, insinuações e indignação seletiva, que conseguirão.

Tirem as patas do Vasco da Gama!

*Wadih Damous. Advogado. Vascaíno

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