Entidade lança ferramenta para facilitar rastreamento das emendas Pix pela população
Nova versão de ferramenta gratuita permite pesquisar metas de execução das emendas Pix por termos como "trator" ou "reforma"
Em meio a debates acalorados sobre o controle e a destinação de verbas federais, a organização Central das Emendas lançou a versão 1.2 da Busca Pix, uma ferramenta gratuita voltada a rastrear a aplicação das chamadas “emendas Pix”. A atualização tem o intuito de ampliar a capacidade de fiscalização ao permitir a pesquisa textual detalhada sobre as metas e os planos de aplicação desses recursos.
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“A Busca Pix permite algo que nenhum portal público oferece hoje: pesquisar, por texto, o conteúdo das Emendas Pix”, destaca o gestor da Central das Emendas, Bruno Bondarovsky.
O que são as emendas Pix e por que geram polêmica?
Oficialmente chamadas de “transferência especial”, as “emendas Pix” são recursos indicados individualmente por deputados e senadores — identificadas pela rubrica “RP6“ no Orçamento — direcionados diretamente para estados, Distrito Federal ou municípios. Elas são de pagamento impositivo, ou seja, o governo federal deve pagar as verbas apontadas pelos parlamentares.
A polêmica em torno dessa modalidade, que hoje soma mais de R$ 8 bilhões, reside no fato de que não há necessidade de celebração de convênio ou instrumento semelhante para que os repasses sejam efetuados. Embora essa dispensa de burocracia possa trazer rapidez na liberação, ela também provoca maiores desafios para o acompanhamento e a fiscalização de sua execução real por parte da sociedade.
Em julho deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades em 82 de 100 emendas Pix analisadas. Nos apontamentos, houve suspeitas de superfaturamento, concorrência forjada, fraude em licitações e obras não executadas.
Como funciona o Busca Pix 1.2?
A nova versão do buscador busca facilitar o controle social ao funcionar como um portal de pesquisa textual inédito. Com um banco de dados composto por mais de 474 mil registros atualizados até 08 de agosto, a Busca Pix 1.2 agora pesquisa termos específicos diretamente nos “Planos de ação” e nas “Metas de execução”.
Isso significa que qualquer cidadão pode pesquisar por palavras-chave de bens e serviços cotidianos, como “trator”, “pavimentação”, “materiais odontológicos” ou “reforma de quadra”. As metas de execução são exibidas diretamente nos resultados, reduzindo a necessidade de abrir múltiplos documentos oficiais para descobrir a finalidade real do repasse.
Cada resultado apresenta um “card” organizado com informações essenciais, como o parlamentar autor da emenda, o valor do repasse e o município beneficiado, o trecho exato do documento em que aparece o termo pesquisado e um link para o Transfere Gov (plataforma oficial do governo) para que o pesquisador possa aprofundar a investigação.
“Ao exibir a palavra pesquisada diretamente nos resultados e reunir as principais informações em um único lugar, reduzimos o tempo gasto na análise e tornamos a investigação ainda mais simples, rápida e acessível”, disse Bondarovsky.
Como acessar o buscador?
A ferramenta é gratuita e voltada para jornalistas, pesquisadores, organizações não governamentais (ONGs), fiscalizadores e qualquer cidadão interessado em acompanhar o uso do dinheiro público.
Para acessar e utilizar o buscador, acesse o site oficial da Central das Emendas, realize um cadastro gratuito na plataforma e utilize a barra de buscas para digitar os termos de interesse.
